PGWP: Vantagens oferecidas ao estudante no Canadá

Além da matéria, que você pode conferir ao longo deste post, também gravamos um vídeo com alguns tópicos rápidos sobre o PGWP.

Assista abaixo:

Como funciona o PGWP?

De forma bem resumida, podemos dizer que o governo do canadense disponibiliza um Programa de Permissão de Trabalho Pós-Diploma (PGWP) como parte de seus esforços para atrair estudantes internacionais e retê-los como trabalhadores qualificados.

O programa fornece uma permissão de trabalho aberta, que permite que graduados internacionais trabalhem para qualquer empregador canadense em qualquer setor, sem a exigência de uma oferta de emprego canadense validada pelo governo.

Vale ressaltar que estudantes internacionais só podem receber uma única vez a permissão de trabalho pós-diploma através do IRCC. Dessa forma, é prudente definir bem o seu planejamento e estratégia e usá-la com muita sabedoria e atenção.

Quem pode aplicar ao PGWP?

Para se qualificar para uma Permissão de Trabalho Pós-Diploma, os estudantes internacionais devem:

• Concluir os estudos no Canadá em um programa acadêmico, vocacional ou profissional com duração de pelo menos oito meses em uma Instituição de Ensino Designada (DLI).
  • O programa de estudos deve levar à um diploma ou certificado.

• Manter o status de estudante em período integral (full-time) no Canadá durante todo o período do curso.
  • Existem algumas exceções específicas que podem ser aplicadas neste item.

• Apresentar o transcrição de notas final (final transcript) e diploma ou atestação de conclusão do curso oficial confirmando que o solicitante cumpriu os requisitos para concluir o seu programa de estudos.
  • Os dois documentos devem ser enviados ao governo no momento da solicitação da permissão de trabalho pós-diploma.

• Concluir um programa de estudos em:
  • Uma instituição pós-secundária pública, como:
    • um College;
    • uma Escola técnica/profissionalizante;
    • uma Universidade;
    • um CEGEP (em Quebec); ou
  • Uma escola pós-secundária privada (em Quebec) que opera sob as mesmas regras que as escolas públicas em Quebec; ou
  • Uma escola secundária ou pós-secundária privada (em Quebec), que oferece programas qualificados de 900 horas ou mais e resulta na emissão de um diploma de profissão (DEP) ou um atestado de especialização profissional (ASP); ou
  • Escola particular canadense que pode conceder diplomas de acordo com a lei provincial (por exemplo: bacharelado, mestrado ou doutorado), mas apenas se o aluno estiver matriculado em um programa de estudos que leve a um diploma conforme autorizado pela província.

Atenção ao prazo de solicitação

Em 2019, o Governo do Canadá estendeu o prazo para solicitar a Permissão de Trabalho Pós-Diploma de 90 para 180 dias (seis meses) após a obtenção de uma transcrição e uma carta oficial do DLI elegível, confirmando que os requisitos para concluir o programa de estudo foram cumpridos.

Se a permissão de estudo expirar antes do recebimento desses documentos, os candidatos terão duas opções:

• Solicitar um visto de visitante para permanecer no Canadá por mais tempo; ou
• Sair do Canadá e solicitar o PGWP;

Ao solicitar o PGWP, os candidatos devem demonstrar que possuem uma permissão de estudo válida, possuíam uma permissão de estudo ou foram autorizados a estudar no Canadá sem a exigência de obter uma permissão de estudo de acordo com a legislação de imigração vigente.

Candidatos inelegíveis ao PGWP

Os estudantes internacionais não são elegíveis para o Programa de Permissão de Trabalho Pós-Diploma se, por exemplo:

• Já recebeu anteriormente um PGWP;
• O programa de estudos foi inglês ou francês como segunda língua;
• Recebeu financiamento do Global Affairs Canada (GAC);
• Participou do programa de prêmios Government of Canada, financiado pelo GAC;
• Concluíram a maioria dos créditos para a conclusão de seu programa de estudo por ensino a distância;
• Concluiu um programa de estudo em uma instituição não canadense localizada no Canadá, independentemente da duração da estadia no Canadá;
• Entre outros.

PGWP – Casos Especiais

Aviso especial: Se você nos acompanha nas redes sociais, sabe que o governo canadense já colocou em prática algumas medidas provisórias, onde dá a possibilidade de extensão do PGWP após o término da duração inicial. Essas medidas fazem parte de planos de ação pós pandemia e também do combate à falta de mão de obra no país. Algumas regras se aplicam.

É possível trabalhar por quanto tempo no Canadá?

A validade de uma permissão de trabalho pós-diploma (PGWP), pode variar conforme a duração do programa de estudos e por um período mínimo de 8 meses até um período máximo de 3 anos.

Para determinar a duração da permissão, o oficial de imigração analisará os documentos enviados na demanda, o histórico de notas (transcrição de notas final) e a declaração de conclusão do programa. 

Determinação da duração da autorização de trabalho pós-diploma

O período de validade da permissão de trabalho pós-diploma não pode exceder o prazo de validade do passaporte do solicitante. Se o passaporte do solicitante expirar antes do final do período de permissão de trabalho pós-diploma, a permissão recebida possivelmente virá com a data final igual a data de expiração do passaporte.

Uma permissão de trabalho pós-diploma pode ser estendida em alguns poucos casos, como por exemplo em casos em que o período foi emitido menor devido à data de vencimento do passaporte do solicitante. É importante entender bem caso à caso para determinar se pode ser solicitada essa extensão ou não.

Como fica a situação do cônjuge?

Após concluir os estudos no Canadá, quando o estudante solicita o PGWP, o mesmo poderá solicitar também uma nova permissão de trabalho para que o seu cônjuge continue trabalhando no Canadá.

Para que o cônjuge receba uma nova permissão de trabalho, o estudante deverá estar trabalhando em um emprego nos NOCs 0, A ou B. Caso o estudante não consiga oferta nesses NOCs, o cônjuge recebe um visto de visitante para permanecer no país acompanhando o estudante, porém o cônjuge não poderá trabalhar.

Quando o estudante conseguir a oferta de trabalho nos NOCs 0, A ou B, poderá então solicitar o visto de trabalho para o cônjuge.

Entenda os NOCs

A Classificação Nacional de Ocupações (NOC) é o sistema nacional do Canadá para definir ocupações com base nas habilidades exigidas e na experiência de trabalho relacionada a elas. Isso se baseia no tipo de trabalho executado, no campo de estudo ou no setor, bem como em outros fatores, como educação, treinamento e experiência profissional.

Por exemplo: profissões como Assistentes Administrativos, Ajudante de Creche, são classificadas como NOC B.

Entenda melhor neste vídeo: Tipos de NOC no CANADÁ – Classificação Nacional das Ocupações

Conclusão

Além das razões óbvias de se poder trabalhar legalmente no Canadá após se formar, a experiência profissional canadense adquirida exercendo uma profissão pertencente as categorias de (NOC) 0, A ou B pode ajudá-lo significativamente num processo de aplicação para programas de imigração como Express Entry ou ARRIMA.

Nota: O NOC ou Classificação Ocupacional Nacional refere-se à uma lista de profissões classificadas pelo governo canadense, onde 0, A e B representam hierarquicamente e respectivamente funções de Gestão, Supervisão/Coordenação e por último Técnico/Operacional. Todas devidamente vinculadas à diplomas de formação canadenses.

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