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COVID-19: Canadá anuncia medidas para ajudar os trabalhadores temporários

Medidas de urgência para ajudar trabalhadores temporários foram anunciadas pelo governo canadense hoje (12 de maio de 2020 – Ottawa). Como a pandemia do COVID-19 afetou quase todos os setores do Canadá, trabalhadores temporários estrangeiros e seus empregadores estão enfrentando novos desafios em um mercado de trabalho em constante mundança.


Muitos trabalhadores temporários com permissões de trabalho vinculadas a empregadores específicos perderam o emprego nesta primavera. Enquanto alguns deixaram o Canadá, outros não conseguiram fazê-lo devido a restrições em viagens internacionais ou ao número reduzido de voos disponíveis. De acordo com as regras atuais, para alterar seus contratos trabalho, eles devem aplicar e aguardar até que uma nova permissão de trabalho seja emitida antes de iniciar seu novo contrato de trabalho.

Da mesma forma, muitos empregadores em setores com necessidades contínuas de mão-de-obra e fornecimento de bens e serviços essenciais para os canadenses, como agricultura, alimentos agro-alimentares e saúde, devem responder a suas necessidades urgentes contratando funcionários adicionais para este período conturbado.

Razão pela qual o governo canadense está anunciando hoje a entrada imediata em vigor de uma nova política temporária que reduzirá significativamente o tempo necessário para que um trabalhador estrangeiro temporário inicie um novo emprego.

Enquanto essa política estiver em vigor, um trabalhador que já esteja no Canadá e tenha obtido uma nova oferta de emprego, geralmente apoiada por um teste do mercado de trabalho, poderá receber permissão para iniciar seu novo emprego, mesmo que seu pedido de permissão de trabalho está sendo processado.

O tempo de processamento cairá de 10 semanas ou mais para 10 dias ou menos.

Como parte da abordagem de todo o governo do Canadá, a Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC) continuará a procurar maneiras de apoiar a economia e proteger a saúde e a segurança dos canadenses durante o surto de COVID 19.

Entenda como funciona o Visto de Trabalho Fechado

Para que o trabalhador possa ser elegível a esse tipo de permissão os requisitos são:

  • Estar no Canadá e ter status válido;
  • Possuir uma permissão de trabalho vinculada a um determinado empregador ou ter trabalhado sob uma isenção de permissão de trabalho;
  • Solicitaram uma nova permissão de trabalho com uma oferta válida de emprego no âmbito do Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário ou do Programa Internacional de Mobilidade.
  • O requerente da autorização de trabalho deve então enviar uma solicitação ao IRCC. Isso será revisado em 10 dias e, se aprovado, a permissão para o trabalhador iniciar seu novo trabalho será enviada por e-mail.

Empresas

Não houve alterações no papel do empregador no processo de contratação de trabalhadores estrangeiros.

O empregador deve ter ou obter uma Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA) favorável válida do Emprego e Desenvolvimento Social do Canadá, nomear o trabalhador para uma posição no LMIA e notificar o Service Canada. Em uma situação relacionada a uma permissão de trabalho vinculada a um determinado empregador em que o trabalhador esteja isento da obrigação LMIA,

Outras medidas importantes

O governo também expandirá o Programa de Disponibilidade de Crédito Empresarial (BCAP) para empresas de médio porte com maiores necessidades de financiamento, oferecendo às empresas de médio porte empréstimos de até US $ 60 milhões por empresa e garantias de até US $ 80 milhões. Por meio do BCAP, o Export Development Canada (EDC) e o Banco de Desenvolvimento de Negócios do Canadá (BDC) trabalharão com credores do setor privado para apoiar o acesso ao capital das empresas canadenses em todos os setores e regiões.

Além do Subsídio Salarial de Emergência do Canadá (CEWS), o governo federal também continuará a fornecer financiamento às empresas por meio do Farm Credit Canada, BDC e EDC, inclusive por meio da Conta do Canadá.

Na semana passada, Trudeau anunciou US $ 252 milhões em financiamento para o setor agrícola para ajudar trabalhadores e empregadores durante o período COVID-19.

As novas medidas “ajudarão a salvar empregos da classe média, salvaguardarão os benefícios dos trabalhadores e protegerão nossa economia”, diz o primeiro-ministro Justin Trudeau. “Isso ajudará as empresas a manter os trabalhadores na folha de pagamento e a colocar mais canadenses em posição de se recuperar rapidamente depois que passarmos por esses tempos incertos”.

Fonte: Governo Federal Canadense (Texto original)

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