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Canadá divulga novos detalhes sobre como as informações dos viajantes são coletadas na fronteira

O Canadá divulgou recentemente mais detalhes sobre quais informações os oficiais de fronteira coletam dos viajantes, quem pode acessar as informações e mais sobre proteção de dados e regras para divulgação.


Big brother imigrante

O Programa de entrada e saída do Canadá permite que a fronteira colete informações básicas do viajante e as compartilhe com a Immigration, Refugees and Citizenship Canada  (IRCC).

O departamento de imigração usa as informações para verificar quantos dias um candidato à imigração permaneceu no Canadá. As informações são usadas para verificar os requisitos de residência para solicitações de residência permanente, autorizações de trabalho, autorizações de estudo e solicitações de cidadania canadense.

O Canadá e os EUA trocam informações biográficas de entrada sobre todos os viajantes na fronteira terrestre desde 11 de julho de 2019, embora o programa tenha começado em fevereiro de 2019.

Eles usam o registro da entrada de um viajante em um país para estabelecer a saída do outro. Recentemente, o programa foi estendido a viajantes aéreos também, no entanto, essas informações de saída não são compartilhadas regularmente com os EUA.

Os dados ainda não estão sendo coletados para viajantes que entram e saem do Canadá por portos marítimos ou ferroviários.

Que informações o CBSA coleta?

A Canadian Border Services Agency (CBSA) coleta informações básicas dos viajantes que passam pela fronteira.

As informações básicas que eles coletam incluem:

  • Nome;
  • Data de nascimento;
  • País de Cidadania;
  • Detalhes do passaporte;
  • Data de entrada ou saída;
  • Dados exibidos no Global Case Management System para candidatos à imigração e cidadania, como;
    • identificação do cliente (ou seja, sobrenome e nomes próprios, sexo, data de nascimento, país de nascimento, etc.),
    • informações de contato e informações históricas, educacionais e de emprego.

Quem pode acessar as informações de entrada e saída?

A CBSA é a proprietária dos dados e, como tal, todo o pessoal de fronteira autorizado pode acessar as informações de saída. Esse pessoal de fronteira inclui:

  • Oficiais e superintendentes dos serviços de fronteira;
  • Oficiais e analistas de investigações criminais;
  • Analistas de documentos;
  • Oficiais de audiências e assessores de audiências;
  • Policiais e policiais internos;
  • Oficiais de inteligência e analistas de inteligência;
  • Oficiais do Centro de Operações de Fronteira Nacional;
  • Oficiais e analistas da Divisão de Triagem de Segurança Nacional;
  • Oficiais do National Targeting Center (NTC);
  • NTC visando inteligência de operações; e
  • Oficiais viajantes de confiança.

O IRCC retém apenas as informações de entrada / saída de um candidato que está se inscrevendo para imigração.

O departamento de imigração usa informações de entrada / saída para:

  • Verificar os requisitos de residência para processar um pedido em curso, verificando as informações prestadas pelo cliente, como nos pedidos de concessão de cidadania ou de cartão de residente permanente;
  • Verificar se um candidato a residência temporária pode ter ultrapassado o período permitido de admissão no Canadá;
  • Auxiliar em uma investigação do direito de um indivíduo a um documento de viagem canadense;
  • Verificar se os patrocinadores residem no Canadá;
  • Verificar a residência de cônjuges e parceiros sob o cônjuge ou companheiro (a) na classe Canadá;
  • Verificar se um solicitante de refugiado entrou ou não no Canadá usando seus documentos de viagem; e
  • Apoiar investigações de possíveis fraudes em relação a programas de imigração, cidadania e passaporte e documentos de viagem.

Os oficiais do IRCC não estão autorizados a divulgar informações de entrada e saída, a menos que seja necessário para a administração da Lei de Imigração e Proteção de Refugiados e seja coberto por um acordo de compartilhamento de informações existente, como um Memorando de Entendimento.

Qualquer divulgação que não seja explicitamente coberta por um acordo existente deve ser regida pela CBSA”, diz o site do governo.

Os viajantes têm o direito de solicitar uma cópia de seu histórico pessoal de viagens e podem solicitar uma correção se encontrarem erros. O IRCC será notificado se um viajante solicitar uma correção em suas informações de passagem e poderá consultar novamente o CBSA para obter as informações mais atualizadas.

Fonte: IRCC

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