Além da matéria, que você pode conferir ao longo deste post, também gravamos um vídeo com André Salles (diretor Neway) explicando rapidamente como funciona o processo via LMIA.

Assista abaixo:

O que é uma Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA)?

LMIA é o processo pelo qual o governo canadense verifica ofertas de emprego para trabalhadores estrangeiros oferecidas por empresas locais. Esse processo é gerenciado por um órgão chamado Employment and Social Development Canada (ESDC), que avalia se uma oferta de emprego concedida ao trabalhador estrangeiro não cause um impacto negativo no mercado de trabalho canadense.

Os empregadores deverão fornecer uma variedade de informações sobre o cargo para o qual desejam contratar um trabalhador estrangeiro, incluindo o número de canadenses que se candidataram ao cargo, o número de canadenses que foram entrevistados e explicações detalhadas sobre por que os trabalhadores canadenses considerados não foram contratados.

Durante a análise desta oferta de emprego, a ESDC irá considerar os seguintes critérios:

• O salário oferecido ao trabalhador estrangeiro é consistente com a média da ocupação na área em que o cargo está localizado?
• As condições de trabalho são compatíveis com as leis trabalhistas e / ou acordos de negociação coletiva?
• Existe escassez de mão de obra para essa ocupação na área em que a posição está localizada?
• Existe uma disputa trabalhista em andamento na empresa e / ou setor?
• O empregador canadense realizou esforços de recrutamento para encontrar um canadense para preencher a vaga?
• O trabalhador estrangeiro poderá transferir habilidades ou conhecimentos exclusivos para os canadenses?
• A contratação de trabalhadores estrangeiros ajudará a criar ou reter empregos para os canadenses?
• O trabalhador estrangeiro será o empregado do empregador canadense, pelo qual se espera que ele trabalhe em período integral por um salário pré-determinado?

De um modo geral, para empregos localizados em uma das principais cidades do Canadá, quanto mais especializada for a posição e maior o salário oferecido, maiores serão as chances de obter um LMIA positivo.

Em cidades e regiões menos povoadas, isso ainda é verdade, mas geralmente a obtenção de um LMIA pode ser mais fácil.

Permissões de trabalho baseadas em LMIA:

Normalmente, trabalhadores e empregadores estrangeiros devem passar por um processo de duas etapas para receber uma permissão de trabalho canadense.

Primeiro, o solicitante deve enviar à ESDC um pedido de avaliação de impacto no mercado de trabalho, seguido de um segundo pedido ao Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) para obter a permissão de trabalho real.

O LMIA é emitido pela ESDC que, depois de considerar vários fatores de proteção do mercado de trabalho, autoriza o empregador canadense a contratar um trabalhador estrangeiro.

Desde de junho de 2014, as autorizações de trabalho para trabalhadores estrangeiros que necessitam de um LMIA serão concedidas apenas por um período de 1 ano para todas as ocupações de baixa remuneração.

Em quanto tempo é possível obter o LMIA?

A ESDC se compromete com em resultado padrão em até 10 dias úteis para certas aplicações de LMIA, mas este processamento de 10 dias está disponível apenas para solicitações relacionadas a empregos de alta demanda (como negócios qualificados), empregos que ofereçam salários entre os 10% superiores aos salários auferidos pelos canadenses naquela província ou território e para empregos com um trabalho de curta duração período (menos de 120 dias).

Como empregadores canadenses devem proceder para solicitar um LMIA:

Desde de 2014, todos os empregadores que desejarem contratar um trabalhador estrangeiro temporário para o Canadá deverão pagar uma taxa de processamento vinculada a cada solicitação de opinião no mercado de trabalho, além de uma outra despesa chamada de taxa de privilégio.

Idioma

Inglês e francês devem ser os únicos idiomas que podem ser distinguidos como requisitos de trabalho para LMIAs e para anúncios de vagas, a menos que o empregador possa provar que outro idioma é necessário.

Publicidade

Os empregadores também devem anunciar todas as vagas no mercado de trabalho canadense por pelo menos quatro semanas antes de solicitar um LMIA e devem provar que usaram pelo menos dois outros métodos de recrutamento, além de terem publicado um anúncio no site do Canadian Job Bank.

Os empregadores devem concentrar os esforços de publicidade em grupos de canadenses sub-representados, como aborígines ou pessoas com deficiência.

Cargo e salário

Quando os empregadores estão solicitando o LMIA para cargos de altos salários, eles também são obrigados a enviar um plano de transição para a ESDC com o seu LMIA.

Esse plano de transição deve indicar como a empresa planeja reduzir sua dependência de trabalhadores estrangeiros temporários. Prova de investimento em treinamento de habilidades ou contratação de aprendizes canadenses são exemplos de como os empregadores podem provar que planejam reduzir sua dependência de trabalhadores estrangeiros temporários.

Residência permanente

A prova de que o empregador está ajudando seu trabalhador estrangeiro temporário altamente qualificado a se tornar um residente permanente no Canadá também pode se qualificar como plano de transição.

Se o empregador for escolhido para uma inspeção ou se solicitar a renovação de seu LMIA, será solicitado que informe sobre o andamento de seu plano de transição.

Os empregadores devem atestar que estão proibidos de demitir ou reduzir as horas dos trabalhadores canadenses se empregarem trabalhadores estrangeiros.

Outros critérios

Os empregadores devem estar atentos a vários outro critérios que podem afetar negativamente o processamento de seu pedido do LMIA junto a ESDC, sendo estes:

• A ocupação listada no LMIA é definida como um trabalho em Acomodações, Serviço de Alimentação ou Vendas no Varejo. Sob o Sistema de Classificação Industrial da América do Norte (NAIC), essas ocupações são classificadas como NAIC tipo 72, 44 ou 45.
• A ocupação listada é classificada como Nível de Habilidade D na Classificação Nacional de Ocupação.
• A região econômica onde o trabalho será realizado tem uma taxa de desemprego anual superior a 6%.
• Empregadores que contratam para determinadas ocupações, como companhias aéreas que solicitam pilotos estrangeiros, podem enfrentar requisitos adicionais. Entre em contato com a FWCanada para obter detalhes.

Conclusão

Devido a complexidade do processo, muitas empresas de contratam consultorias especializadas para fazer este trabalho, fazendo a ponte entre as demandas do governo e o trabalhador estrangeiro que irá preencher a vaga.

A Neway é especialista neste processo, com larga experiência na contratação de profissionais estrangeiros, principalmente brasileiros que escolhem o Quebec como destino. 

Recebeu uma proposta de emprego no Canadá e não sabe como proceder? Seu empregador precisa iniciar seu processo LMIA mas não tem conhecimento e tempo para executar? Conte com a experiência de nossos consultores credenciados pelo governo federal e do Quebec para ajuda-lo com isso. 

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