Quem é elegível a saúde pública no Canadá?
Todos os cidadãos canadenses e residentes permanentes são elegíveis para o seguro de saúde pública no Canadá. Com isso, você não precisa pagar pela maioria dos serviços de saúde. Em vez de um plano nacional, o sistema de saúde pública do Canadá consiste em planos de seguro de saúde provinciais e territoriais, todos os quais compartilham certos padrões comuns.
Cada província emite um cartão de saúde provincial que você mostra ao hospital ou clínica médica para receber seu atendimento e tratamento.
Estudantes internacionais tem direito a saúde pública?
O governo canadense possui acordos de reciprocidade com alguns países para conceder a cobertura do sistema de saúde pública a estudantes internacionais, mas infelizmente o Brasil não faz parte destes acordos.
Sendo assim, é de suma importância que estudantes vindos do Brasil contratem um seguro privado antes de chegar ao Canadá, pois além do risco de ficar sem atendimento numa eventual intercorrência, a conta que irá receber do hospital poderá lhe custar uma pequena fortuna.
O seguro também será necessário para que o College ou Universidade aceite a efetivação de sua matrícula, algo que é exigido a cada renovação de sessão. Para aqueles que pretendem trabalhar as 20 horas permitidas, também será necessário apresentar ao seu empregador uma apólice de seguro válida.
E quanto aos residentes temporários, existe alguma regra especial?
Leia-se residentes temporários como todos aqueles indivíduos que possuem o status de visitantes ou estudantes, todavia, trabalhares estrangeiros em regime de residência temporária possuem uma condição especial, podendo requerer a assistência médica no sistema de saúde pública canadense, desde que cumpridos os requisitos exigidos de cada província.
Também é importante mencionar que estudantes internacionais que concluíram seu curso e deram entrada no programa de Permissão de Trabalho Pós-Gradução (PGWP) serão elegíveis ao sistema de saúde pública no Canadá à medida que recebem a alteração de seus status de estudante para trabalhadores temporários (sujeito a carência).
Leia também: “PGWP: Vantagens oferecidas ao estudante no Canadá”
Como solicitar um cartão de seguro de saúde público
Os elegíveis para o seguro de saúde público (residentes permanentes, por exemplo) devem solicitar um cartão de seguro saúde ao governo provincial o mais rápido possível após a chegada ao Canadá. Você pode obter um formulário de inscrição no ministério da saúde de sua província on-line ou pessoalmente.
Ao solicitar um cartão de seguro de saúde, você precisará mostrar uma identificação como sua certidão de nascimento ou passaporte ou a confirmação de residência permanente (IMM 5992) ou seu cartão de residente permanente.
Na maioria das províncias, cada membro da família receberá seu próprio cartão de saúde com um número de identificação pessoal. A exceção é Manitoba, onde apenas adultos recebem cartões de seguro de saúde e crianças são colocadas sob o cartão dos pais. É recomendável que você carregue sempre o seu cartão de seguro de saúde em caso de emergência.
Aguardando cobertura
A maioria das províncias exige que os novos residentes passem por um período de espera antes de receber cobertura de saúde. Para a maioria das províncias, esse período é de três meses. Durante esse período, você pode solicitar uma cobertura temporária de seguro de saúde privado.
Isso é altamente recomendado para todos, uma vez que haja uma emergência médica antes da chegada do seu cartão de saúde da província e não tiver cobertura de assistência médica privada, poderá receber uma conta enorme.
Os requerentes de refugiados e alguns outros recém-chegados que ainda não são elegíveis para o seguro de saúde da província podem ser elegíveis para cobertura temporária, sem nenhum custo, por meio do Programa Federal Interino de Saúde.
Centros de saúde comunitários
Embora seja recomendado que os recém-chegados obtenham seguro de saúde privado enquanto esperam a assistência médica provincial, os centros de saúde comunitários oferecem uma alternativa mais barata para aqueles sem cobertura provincial que precisam de cuidados médicos básicos.
Os centros de saúde comunitários são organizações sem fins lucrativos que contam com médicos, enfermeiros e profissionais de enfermagem que prestam serviços de saúde gratuitamente ou por uma pequena taxa. No entanto, a maioria delas possuem listas de espera enormes para esses serviços.
Seguro de saúde privado após assistência médica provincial
Mesmo depois de receber seu cartão de saúde pública, considere também a possibilidade de obter um seguro de saúde complementar privado. Esse seguro está disponível para serviços que não são cobertos pelo plano de seguro de saúde da sua província.
Isso pode incluir custos dentários, quartos de hospitais privados, medicamentos prescritos e óculos de grau. Alguns empregadores oferecem aos funcionários acesso aos seus planos de seguro de saúde de grupo complementar.
Seguro de saúde privado para visitantes e estudantes internacionais
É importante esclarecer que os seguros de saúde destinados a visitantes em trânsito e estudantes internacionais não funcionam na mesma forma que o sistema de saúde canadense. Nele, há limitações de cobertura e atendimento que podem variar de acordo com as regras de sua apólice e é claro, do quanto você está disposto a investir.
Basicamente, os seguros para estudantes internacionais funcionam da mesma forma que um seguro viagem. Você terá a cobertura para atendimentos emergenciais e acidentes, contudo, consultas ou exames laboratoriais de rotina, geralmente ficam de fora.
Estes seguros também são bem restritos quanto a doenças pré-existentes e a atendimentos recorrentes para o mesmo problema de saúde. Sim, parece bastante injusto, mas a verdade é que se você sofrer uma intoxicação alimentar e usar seu seguro, da próxima vez que passar pelo mesmo problema a conta poderá ser sua, então, cuide-se bem e mantenha sua saúde em dia enquanto for estudante!
Serviços de emergência
No caso de uma emergência de saúde, ligue para o 911 para conectar-se a serviços de emergência (ambulância, bombeiros e polícia). Se você puder chegar ao hospital sem a assistência de uma ambulância, é possível ir direto ao acesso emergencial, todos os hospitais possuem uma entrada de emergência onde os pacientes que necessitam de atenção médica podem procurar ajuda.
Clínicas walk-in
Para situações emergenciais menores, clínicas walk-in são ótimas opções.
Clínicas walk-in estão disponíveis em todo o país e contam com médicos experientes que podem fornecer atendimento médico para ferimentos leves e doenças. Normalmente, não são necessários pré-agendamento e os cuidados são prestados em ordem de chegada.
Cobertura provincial
Para saber mais sobre a cobertura provincial de assistência médica pública para recém-chegados, visite:
Alberta – http://www.alberta.ca/ahcip-moving-to-alberta.aspx
Colúmbia Britânica – http://www.health.gov.bc.ca/insurance/msp_register.html
Manitoba – https://www.gov.mb.ca/health/mhsip/index.html
New Brunswick – https://welcomenb.ca/content/wel-bien/en/LivingSettling/content/Healthcare.html
Nova Escócia – https://novascotia.ca/dhw/msi/
Ontário – https://www.ontario.ca/page/apply-ohip-and-get-health-card
Ilha do Príncipe Eduardo – https://www.princeedwardisland.ca/en/topic/health-pei
Quebec – http://www.immigration-quebec.gouv.qc.ca/en/living-quebec/he
Conclusão
Para você que já está vindo através de algum programa de residência permanente como Express Entry, Family Sponsorship entre outros, o caminho para ter acesso ao sistema de saúde pública canadense será bem mais curto.
Para os que estão imigrando através de processo estudo e trabalho com o PEQ, entre outros, será necessário um pouco mais de tempo, paciência e investimento financeiro.
Se seu projeto de imigração não concede a residência permanente logo no início do processo e você estará no Canadá como residente temporário, frisamos mais uma vez a importância de contratar um seguro saúde antes de chegar.
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