Amor é amor: Direitos iguais de imigração e cidadania para casais do mesmo sexo no Canadá

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Fazendo parte ou não dessa comunidade, você provavelmente já deve ter ouvido falar na sigla LGBTQIA+ (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer ou questionadores, intersexuais, assexuais). No post de hoje vamos falar um pouco mais sobre tema e sobre como o Canadá e seu sistema de imigração enxergam essas pessoas. Fã ou não de unicórnios, este post é para você que está pesando em imigrar para Canadá, afinal, aqui vivemos numa sociedade que respeita as diferenças.
Marco Vasconcelos
Marco Vasconcelos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022

Atualizado em: 10 de fevereiro de 2022

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Além da matéria, que você pode conferir ao longo deste post um vídeo que gravamos com Lina Donnard (Estrategista de Carreira no Canadá) e seu convidado Bruno Vieira (Programador no Brasil) contando como foi a experiência de conseguir uma super oferta de emprego no Canadá estando ainda no Brasil.

Assista abaixo:

Um governo que respeita as diferenças

Podemos dizer que o Canadá, pelo menos no que tange as diretrizes de seu governo, tem uma atitude liberal em relação aos membros da comunidade LGBTQIA+, não apenas reconhecendo direitos dessa comunidade, mas tomando medidas ativas para proteger e melhorar a vida das pessoas que se identificam como minorias sociais.

Embora internacionalmente conhecida como LGBTQIA+, no Canadá, essa comunidade é chamada de LGBTQ2I? O “2” nesta sigla significa “dois espíritos”. Quem são as pessoas de dois espíritos, você pode estar se perguntando? Dois espíritos referem-se aos nativos americanos que não se identificam nem como homem nem como mulher, mas sim como dois espíritos.

O país mantem um esforço continuo para reconhecer e oferecer oportunidades iguais para todas as pessoas que vivem no país, assim, membros da comunidade LGBTQ2I são muito bem vindos para deixar sua contribuição para sociedade.

Leia também: Governo do Canadá lança novo programa piloto com o objetivo de remover barreiras ao emprego feminino

Comunidade LGBTQ2I em números no Canadá

Segundo dados recentes divulgados num relatório do Statistics Canadá, o país abriga hoje cerca de um milhão de pessoas que se identificam como membros da comunidade LGBTQ2I num universo de 38 milhões de habitantes.

Esses números podem ser questionáveis se consideramos que muitos podem não ter se declarado como membros da comunidade por razões particulares. Ainda mais porque somente em 2021 o censo canadense incluiu pela primeira vez uma pergunta sobre o “gênero” para os entrevistados, além do sexo de nascimento. Como isso, houve uma maior estratificação dos dados quanto ao número de canadenses que se declaram transgêneros.

Destes cerca de 1 milhão de membros da comunidade, pelo menos 30% se concentram na faixa etária dos 15 aos 25 anos, representando a maior parcela do grupo.

O relatório também informa que apenas 7% da população LGTBQ2I do Canadá tem 65 anos ou mais. Pessoas da mesma faixa etária representam 21% da população não LGBTQ2I no país.

Essa pesquisa também detalha uma série de desenvolvimentos importantes e mudanças legais que afetaram a vida dos canadenses LGBTQ2I desde o início do século 21, incluindo a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e novas proteções para identidade e expressão de gênero escritas na Lei Canadense de Direitos Humanos.

O Statistics Canada diz que essas mudanças políticas contribuíram para o crescimento do número de casais do mesmo sexo. Tanto que de 2006 a 2016, o número de casais do mesmo sexo no Canadá cresceu 60.7%.

Esse aumento pode ser reflexo, pelo menos em parte, da crescente conscientização e aceitação da diversidade sexual no Canadá”, afirma o relatório.

Preconceito e vulnerabilidade econômica

Embora o Canadá esteja na vanguarda lutando pelos direitos das minorias, e não apenas em relação a comunidade LGTBQ2I, como também por mulheres e refugiados, é importante deixar claro que não o país nem sempre será um mundo perfeito de arco-iris e unicórnios para esta comunidade. Como em qualquer lugar do mundo, os LGTBQ2I continuam enfrentando o preconceito, intolerância e, em alguns, violência física.

É importante frisar que mesmo a população acima dos 65 anos ainda é muito densa no país. Apesar desde grupo ser bem mais open mind que no Brasil, ainda sim, é possível observar alguns resquícios conservadorismo.

Em 2019, a polícia registrou 263 incidentes com algum tipo de injúria ou agressão envolvendo a comunidade e, diga-se de passagem, esse foi o número registrado em todo o Canadá. Ainda sim, o dado representa um aumento de 41% em relação ao ano anterior e o maior total desde 2009.

Como eu disse, nem tudo é pink no Canadá, mas convenhamos, nada comparado aos números de um final de semana em uma grande cidade brasileira.

Tenho amigos latino americanos LGTBQ2I aqui em Montreal e a impressão que eles me passam é que de a vida deles está muito melhor do que em seus países de origem. Liberdade de expressão e respeito são assuntos bem resolvidos no Canadá, assim, para eles, imigrar para as terras gelados do Norte foi um bom negócio não apenas no quesito tranquilidade, mas também de oportunidades.

Como o Canadá apoia o direitos LGBTQIA+

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Justin Trudeau (Primeiro Ministro do Canadá) desfilando na Pride em 2020. Por: Joereal328

O atual governo, sob o comando do partido dos Liberais, está no início de seu segundo mandato. Este fato por si só já pode ser considerado um indicador de que a população, pelo menos os reelegeram o atual governo, vem buscando evoluir em questões sociais.

Leia também: Liberais vencem as eleições de 2021 no Canadá: O que muda na imigração?

Dentre as ações promovidas pelo governo canadense para proteger os direitos LGBTQ2I está o apoio continuo a várias ONGs e organizações da sociedade civil ligadas a causa.

Essas organizações buscam garantir a igualdade para a comunidade LGBTQ2I, fornecendo educação pública sobre a discriminação que a comunidade enfrenta em razão de sua sexualidade ou identidade de gênero. Dentre as causas defendidas por essas ONGs estão:

  • Reconhecimento de relacionamento;
  • Questões ligados ao assedio no local de trabalho;
  • Constituição de família (adoção) e;
  • Problemas de saúde pública.

Como nos EUA, estados (províncias) possuem uma grande autonomia para legislar em casa própria, dessa forma, o governo federal pediu a essas províncias que descriminalizem a conduta entre pessoas do mesmo sexo. O Canadá também condenou a violência e a discriminação que visam pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero.

Além disso, ele também defende os direitos humanos LGBTQ2I em várias frentes internacionais e em vários fóruns mundiais como:

  • as Nações Unidas;
  • a Organização dos Estados Americanos;
  • a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa;
  • a Coalizão de Direitos Iguais;

Por que obter cidadania de direito comum do mesmo sexo no Canadá?

Embora ainda tenhamos um longo caminho a percorrer quando se trata de progressividade, existem muitos países que abraçam e apoiam a comunidade LGBTQIA+.

Portanto, se você e seu parceiro planejam imigrar para outro país, veja por que você deve considerar o Canadá.

Embora tenhamos discutido os pontos de vista liberais do Canadá em relação à comunidade LGBTQ2I, se seu objetivo é obter a cidadania canadense, será bom saber quanto pode ser realmente viver no Canadá como membro da comunidade LGBTQIA+ sozinho ou vivendo com seu parceiro.

O Canadá é seguro para pessoas LGBTQ?

Sim, o Canadá é reconhecido internacionalmente como uma das nações mais seguras e menos discriminatórias do mundo para pessoas LGBTQ. No Canadá:

  • Relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e atividade sexual não são crime;
  • Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são legais e respeitados com direitos (pensões, benefícios, etc.)
  • Casais do mesmo sexo e indivíduos LGBTQ podem adotar crianças;
  • Pessoas LGBTQ podem servir nas forças armadas e serem abertas sobre sua sexualidade e gênero;
  • A discriminação e o discurso de ódio contra pessoas LGBTQ por parte de um empregador são ilegais;
  • Pessoas trans podem mudar de nome e gênero legal;

O que significa ter cidadania do mesmo sexo no Canadá

O Canadá esteve na vanguarda da luta pelos direitos humanos da comunidade LGBTQ2I legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005, tornando-se o quarto país a fazê-lo.

Além de defender os direitos da comunidade LGBTQ2I, ele também celebra os membros da comunidade com inúmeras paradas do orgulho que incluem o seguinte:

  • Whitehorse, Yukon (4 a 9 de junho)
  • Pembroke, Ontário (7 a 15 de junho)
  • Kincardine, Ontário (22 de junho)
  • Labrador Oeste, Terra Nova e Labrador (14 a 20 de julho)
  • Saint John, New Brunswick (6 a 11 de agosto)
  • Riding Mountain National Park, Manitoba (6 a 8 de setembro)

Para saber mais sobre as manifestações do orgulho LGBTQ2I no Canadá recomendo este post aqui: O Canadá foi classificado como um dos 10 destinos de viagem mais amigáveis ​​para LGBTQ2 + do mundo

Vida a dois: Patrocínio de cônjuge e parceiro de direito comum

Se você deseja obter a cidadania de direito comum do mesmo sexo no Canadá, pode se inscrever por meio do Patrocínio de Parceiro de Direito Comum e Cônjuge.

O Patrocínio de Cônjuge e Parceiro de Direito Comum permite que os candidatos elegíveis patrocinem seu cônjuge, parceiro de direito comum ou filhos dependentes para se tornarem residentes permanentes e, eventualmente, obterem a cidadania do Canadá.

Moro no Canadá, posso patrocinar meu parceiro do mesmo sexo?

Sim. Desde de 2002, um residente permanente ou cidadão canadense pode patrocinar seu parceiro do mesmo sexo para vir ao Canadá, sob as mesmas regras de uma parceria do sexo oposto.

Cônjuge, companheiro de união estável e parceiro conjugal: qual a diferença?

Um cônjuge refere-se a um outro significativo no casamento, pessoas que são legalmente casadas.

Um casamento de direito comum também é conhecido como casamento não cerimonial. O conceito de “casamento comum” é aquele considerado válido por ambos os parceiros, mas não formalmente registrado em um registro estadual ou religioso, nem é celebrado em um serviço civil formal (tribunal de justiça) ou religioso.

Por exemplo, se você mora com seu parceiro, mas não é casado, isso é considerado um casamento de direito comum.

Para serem considerados parceiros de direito comum no Canadá, você e seu parceiro devem ter vivido juntos por pelo menos um ano.

No Canadá, um relacionamento conjugal refere-se a duas pessoas que estão em uma relação semelhante ao casamento, mas não são casadas e não podem viver juntas devido a circunstâncias além de seu controle.

Quem pode se inscrever para se tornar um patrocinador?

Você pode se tornar um patrocinador no Canadá se for:

  • Maior de idade (pelo menos 18 anos);
  • Viver no Canadá;
  • Cidadão canadense;
  • Capaz de apoiar financeiramente os membros que você está patrocinando.

Quem você pode patrocinar para morar no Canadá?

Você pode patrocinar os seguintes membros da família para obter a cidadania do Canadá no programa de patrocínio de cônjuge e família:

  • Cônjuge;
  • Parceiro de direito comum;
  • Parceiro conjugal;
  • Filho dependente;

Como aplicar

Se você deseja patrocinar seu cônjuge ou parceiro de direito comum, você pode se inscrever para programa Family Class ou para o Spouse or Common-Law Partner Class.

Se pretender apadrinhar o seu parceiro conjugal ou filho a cargo, pode candidatar-se ao Family Class.

Dúvidas frequentes sobre o status de casais LGBTQIA+ na imigração canadense

1. Como você prova relações de direito consuetudinário no Canadá?

Os itens a seguir são aceitos como prova de uma relação de direito comum no Canadá:

  • Propriedade compartilhada de imóvel residencial;
  • Arrendamentos conjuntos ou contratos de aluguel;
  • Contas de contas de utilidades compartilhadas, como: gás. eletricidade;
  • Documentos importantes para ambos mostrando o mesmo endereço, como: carteira de motorista.

2. Como você prova as relações conjugais no Canadá?

  • Abrigo compartilhado (por exemplo, arranjos de dormir);
  • Comportamento sexual e pessoal (por exemplo, fidelidade, compromisso, sentimentos um pelo outro);
  • Serviços (por exemplo, conduta e hábito em relação ao compartilhamento de tarefas domésticas);
  • Atividades sociais (por exemplo, sua atitude e conduta como casal na comunidade e com suas famílias);
  • Apoio econômico (por exemplo, arranjos financeiros, propriedade de propriedade);
  • Crianças (por exemplo, atitude e conduta em relação a crianças);
  • Percepção social dos dois como um casal (por exemplo, declarações de amigos e familiares em que eles reconhecem você como um casal).

3. Houve alguma mudança recente no programa de patrocínio de cônjuges e parceiros de direito comum?

Houve algumas pequenas alterações no Patrocínio do Cônjuge e do Parceiro de Direito Comum (Common-Law Partner Sponsorship), por exemplo:

  • A revisão do Guia básico;
  • Criação de uma lista de verificação de documentos personalizada;
  • Um novo questionário de relacionamento, entre outros.

4. Quanto tempo leva para patrocinar um parceiro de direito comum no Canadá?

As solicitações de patrocínio levam aproximadamente 12 meses para serem processadas do início ao fim. Esteja ciente de que estas solicitação geralmente não são processados ​​muito mais rápido do que isso, podendo levar mais tempo do que esperado a depender do seu caso específico.

5. Quanto custa patrocinar um cônjuge no Canadá?

Custos de patrocínio da família e do cônjuge

Membro da FamíliaTaxas
Cônjuge ou parceiro legalTaxa de patrocínio ($ 75), taxa de processamento do candidato principal (US$ 475) e taxa de direito de residência permanente ($ 500) Total ($ 1.050)
PaisTaxa de patrocínio ($ 75) e taxa de processamento do candidato principal ($ 475) Total (US$ 550)
Filhos dependentesTaxa de patrocínio ($ 75) e taxa de processamento ($ 75) Total ($ 150 por criança)
Fonte: IRCC – Valores em dólares canadenses.

Próximos passos

Agora que você sabe um pouco mais sobre a cidadania do mesmo sexo no Canadá, já dá para imaginar se esse país é mesmo um lugar que você gostaria de estar.

Viver onde direitos e garantias civis são asseguradas pelo estado com a chancela de uma população mais tolerante pode abrir caminho para muitas oportunidades profissionais bem com uma melhor qualidade de vida. Pense no assunto com carinho da próxima vez em que ouvir falar do Canadá.

Querendo falar com alguém sobre seus planos de imigração, não hesite em nos contar sua história.

Nos vemos no próximo post.

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