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Mudanças no PEQ: o que esperar e quais os impactos?

No último dia 28 de maio, o Ministro da Imigração do Quebec, Simon Jolin-Barrette, apresentou uma proposta com diversas mudanças no Programa de Experiência do Quebec (PEQ). As mudanças afetam os estudantes e trabalhadores estrangeiros que visam imigrar para o Quebec através deste programa de imigração.


Além da matéria, que você pode conferir ao longo deste post, também gravamos um vídeo em modo live explicando a proposta de mudanças no PEQ, o que esperar sobre essas mudanças e os impactos nos processos de imigração.

Assista abaixo:

Entenda o contexto

O PEQ é o Programa de Experiência do Quebec, onde o governo do Quebec seleciona os candidatos à imigração através do programa provincial. Este programa foi criado em 2010 e tem duas vertentes: PEQ Estudo e PEQ Trabalho. Existem outros programas de Imigração para o Quebec, porém hoje vamos focar no PEQ e nos impactos das mudanças propostas pelo governo recentemente.

O PEQ é um programa de imigração criado para aqueles que adquiriram uma experiência de trabalho ou de estudos no Quebec. Por exemplo: na regra atual, caso você tenha adquirido 12 meses de experiência de trabalho fulltime e possua o nível intermediário-avançado (nível B2) de compreensão oral e de expressão oral do Francês, você tem direito à solicitar o seu CSQ (Certificado de Seleção do Quebec) para então poder dar entrada no seu processo de Residência Permanente para o Canadá.

Saiba mais sobre o PEQ clicando aqui.

Mudanças no PEQ em 2019

Em novembro de 2019, o Ministro da Imigração do Quebec, Simon Jolin-Barrette, anunciou uma reforma controversa do PEQ, que continha uma lista de empregos elegíveis para candidatos à imigrantes. O objetivo era combinar os candidatos com as necessidades econômicas específicas de Quebec. Saiba mais sobre essas polêmicas alterações no programa clicando aqui.

Em seguida, após uma grande pressão da mídia, dos setores econômicos, dos setores educacionais e da população, o governo anunciou a suspensão dessas mudanças.

Novas mudanças no PEQ anunciadas em Maio de 2020

No último dia 28 de maio, o governo anunciou novas mudanças para o Programa de Experiência do Quebec. A proposta de mudanças está em trâmite de aprovação e a previsão é de que seja aprovada e entre em vigor por volta do dia 28 de junho de 2020. Entre as propostas de mudanças estão:

  • Tempo de experiência de trabalho: o tempo necessário para solicitar o CSQ via PEQ Trabalho passa de 12 meses para 36 meses.
  • Profissão: a experiência de trabalho para solicitar o CSQ via PEQ Trabalho, que atualmente pode ser em qualquer profissão, passa a ser aceita apenas em profissões nos NOCs 0, A ou B.
  • Direito adquirido: a proposta é de que as novas regras não sejam aplicadas aos estudantes e trabalhadores que já estão no Quebec com uma permissão de estudo ou de trabalho válida, valendo assim as regras ateriores às mudanças para esses casos.
  • Experiência de trabalho para o PEQ Estudo: na nova regra, o estudante deverá comprovar uma experiência de trabalho após a conclusão do curso.
    • Caso o diploma obtido seja de um DEP com no mínimo 1800h ou DEP+ASP também com no mínimo 1800h, deverá ser comprovada uma experiência de trabalho de 2 anos nos NOCs 0, A ou B ou, no NOC C caso a area do curso seja ligada ao NOC C.
    • Caso o diploma obtido seja de um DEC, Graduação, Mestrado ou Doutorado, deverá ser comprovada uma experiência de trabalho de 1 ano nos NOCs 0, A ou B.

Quando a nova Lei entra em vigor?

Ainda não há nenhuma confirmação. A previsão e expectativa é de que a nova lei seja votada até o final de junho e então sejam anunciadas as novas mudanças.

Porém muito ainda pode ser feito! Assim como ocorreu em 2019, diversas manifestações e pressões da oposição, da mídia e da população estão sendo feitas na tentativa de minimizar ou de anular as mudanças propostas pelo governo. Então se você já está no Quebec, vale a pena procurar e participar desses movimentos que têm grande força e notoriedade.

Um exemplo disso é a petição que está ocorrendo para a prorrogação do PGWP que falamos neste outro artigo (clique aqui).

Quais os impactos no meu processo?

Confira o video completo que está no começo deste artigo e entenda alguns exemplos práticos de como essas mudanças podem afetar diversos cenários e quais estratégias podem ser adotadas.

Continuamos acompanhando tudo de perto e em breve publicaremos aqui e em nossas redes sociais esclarecimentos sobre as mudanças no programa. Inscreva-se em nosso blog e redes sociais para se manter atualizado.

Caso tenha dúvidas sobre os rumos do processo via PEQ ou outro programa de imigração, não hesite em nos contatar. A nossa equipe de consultores credenciados pelos governos do Canadá e do Quebec está à disposição para ajudar no seu projeto. Saiba mais clicando aqui.

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