Além da matéria, que você pode conferir ao longo deste post, também gravamos um vídeo com André Salles (CEO Neway) explicando tudo o que você precisa saber sobre job offer no Canadá.
Assista abaixo:
Avaliação de impacto no mercado de trabalho (LMIA)
Para o mercado de trabalho canadense, o LMIA serve como prova para o governo de que nenhum cidadão canadense ou residente permanente está pronto, disposto e, ou seja, capaz de preencher uma posição específica no Canadá e, portanto, o empregador está autorizado a contratar um trabalhador estrangeiro sem que este possa causar um impacto negativo no mercado do trabalho tomando a vaga, que preferencialmente seria destinada aos canadenses (nativos ou não).
Para obter um LMIA, os empregadores devem anunciar a posição por pelo menos quatro semanas e, potencialmente, entrevistar candidatos que sejam cidadãos canadenses ou residentes permanentes.
Só então, e somente se a empresa puder provar que os entrevistados não cumpriram a descrição do cargo, a empresa poderá receber luz verde para contratar um trabalhador estrangeiro. O trabalhador deve então solicitar uma autorização de trabalho canadense (Work Permit), apoiada pelo LMIA, antes de começar a trabalhar no Canadá.
O processo de aplicação para um LMIA é bem detalhado e requer muita documentação e tabulação estatística. Os exemplos incluem uma análise estatística do número de candidatos canadenses para o cargo, o número de ofertas de emprego feitas e o número de candidatos não qualificados. Os empregadores devem fornecer uma descrição por escrito do motivo pelo qual cada canadense não contratado não foi qualificado para o trabalho.
Por outro lado, nem todos os tipos de permissão de trabalho exigem a emissão de um LMIA; fluxos de permissão de trabalho isentos do LMIA estão incluídos no Programa de Mobilidade Internacional.
Um ponto importante que se refere ao processo LMIA sob o Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário (TFWP), é que ele funciona em conjunto com os sistemas de seleção de imigração federal (Express Entry) e para a província do Quebec através do ARRIMA. Dessa forma, uma vez que esteja trabalhando em solo canadense, será possível aplicar para residência permanente caso seu tempo de trabalho e profissão se enquadre em alguns dos programas vigentes.
Observe que Quebec tem alguns processos e políticas distintas em relação aos LMIAs. Para obter informações completas sobre o processo LMIA de Quebec, consulte aqui.
O Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário
O Departamento de Emprego e Desenvolvimento Social do Canadá (ESDC) supervisiona o processo LMIA do Canadá. Em sua análise, o ESDC considerará os seguintes elementos da oferta de emprego:
O salário oferecido ao trabalhador estrangeiro é compatível com a média da ocupação na área em que o cargo está localizado?
- As condições de trabalho são consistentes com as leis trabalhistas e / ou acordos coletivos de trabalho?
- Há falta de mão de obra para essa ocupação na área em que o cargo está localizado?
- Existe uma disputa trabalhista em andamento na empresa e / ou indústria?
- O empregador canadense empreendeu esforços de recrutamento a fim de encontrar um canadense para preencher o cargo?
- O trabalhador estrangeiro poderá transferir habilidades ou conhecimentos únicos para os canadenses?
- Contratar o trabalhador estrangeiro ajudará a criar ou manter empregos para os canadenses?
- O trabalhador estrangeiro será o empregado do empregador canadense, pelo qual se espera que o trabalhador estrangeiro trabalhe em regime de tempo integral com um salário pré-determinado?
O TFWP (The Temporary Foreign Worker Program) é dividido em fluxos para trabalhadores altamente qualificados e trabalhadores menos qualificados. As posições localizadas nos níveis de habilidade 0, A e B do sistema National Occupational Classification (NOC) são colocadas na categoria de qualificação superior. As posições localizadas nos níveis de habilidade C e D são colocadas na categoria de qualificação inferior.
Ambos os fluxos contêm dois outros subfluxos:
- Fluxo para ocupações de alta qualificação – Trabalhadores com salários altos
- Fluxo para ocupações de alta qualificação – trabalhadores de baixa renda
- Fluxo para ocupações de baixa qualificação – trabalhadores de alta remuneração
- Fluxo para ocupações de baixa qualificação – trabalhadores de baixa renda
As posições em que a taxa salarial prevalecente, conforme definido pelo ESDC, está abaixo do salário médio provincial / territorial, serão consideradas salários baixos. Os cargos em que o salário prevalecente for igual ou superior ao salário médio provincial / territorial serão considerados salários altos.
Para ilustrar isso melhor veja a seguir as faixas de remuneração por hora listas por província.
| Província / Território | Salário ($/hora)* |
|---|---|
| Alberta | $27.28 |
| British Columbia | $25.00 |
| Manitoba | $21.60 |
| New Brunswick | $20.12 |
| Newfoundland and Labrador | $23.00 |
| Northwest Territories | $34.36 |
| Nova Scotia | $20.00 |
| Nunavut | $32.00 |
| Ontario | $24.04 |
| Prince Edward Island | $20.00 |
| Quebec | $23.08 |
| Saskatchewan | $24.55 |
| Yukon | $30.00 |
Portanto, ao avaliar qual fluxo você deseja seguir para o LMIA, você deve seguir os seguintes passos:
- Identifique o nível de habilidade do cargo na Matriz NOC.
- Avalie se é considerado mais qualificado ou menos qualificado.
- Acesse o www.jobbank.gc.ca e no menu clique em “Por salários”.
- Digite o nome ou código NOC do cargo.
- Encontre a localização geográfica onde o trabalho está realizado.
- Identifique o “Salário Mediano” para aquela localização geográfica específica. Esta será a “taxa salarial prevalecente” para esta área específica nesta ocupação.
- Avalie esta taxa salarial prevalecente em relação ao salário médio provincial / territorial listado no gráfico acima.
- Se a taxa salarial prevalecente estiver abaixo do salário médio provincial / territorial, é considerado um salário baixo. Se a taxa salarial prevalecente for igual ou superior à taxa salarial mediana provincial / territorial, é considerado salário alto.
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Requisitos do LMIA no âmbito federal
Veja a seguir alguns detalhes do processo divididos por fluxo do LMIA
Fluxo das ocupações mais qualificadas – Trabalhadores com salários altos
Requisito de publicidade exigido ao empregador canadense:
- Banco de empregos nacional / provincial por pelo menos 28 dias (deve permanecer publicado até que o LMIA seja emitido)
- Duas outras fontes de publicidade, uma das quais deve ser de âmbito nacional.
Plano de transição
Os empregadores devem completar um plano de transição detalhado (a ser explicado na próxima seção).
Fluxo para ocupações de alta qualificação – trabalhadores de baixa renda
Requisito de publicidade exigido ao empregador canadense:
- Banco de empregos nacional / provincial por pelo menos 28 dias (deve permanecer publicado até que o LMIA seja emitido).
- Duas outras fontes de publicidade, uma das quais deve ser de âmbito nacional.
Limite para trabalhadores estrangeiros temporários de baixa renda
Os empregadores com 10 ou mais funcionários se candidatando a um novo LMIA sob esta linha estão sujeitos a um limite. Isso é, 10% dos trabalhadores estrangeiros temporários que podem ser empregados naquele local de trabalho (a ser explicado abaixo). Existem algumas exceções ao limite para trabalhadores estrangeiros temporários de baixa remuneração.
Fluxo das ocupações de baixa qualificação – Trabalhadores com salários altos
Requisito de publicidade exigido ao empregador canadense:
- Banco de empregos nacional / provincial por pelo menos 28 dias (deve permanecer publicado até que o LMIA seja emitido).
- Duas outras fontes de publicidade, uma das quais deve visar grupos sub-representados.
Plano de transição
Os empregadores devem completar um plano de transição detalhado (a ser explicado na próxima seção).
Fluxo de ocupações de baixa qualificação – trabalhadores de baixa renda
Requisito de publicidade exigido ao empregador canadense:
- Banco de empregos nacional / provincial por pelo menos 28 dias (deve permanecer publicado até que o LMIA seja emitido).
- Duas outras fontes de publicidade, uma das quais deve visar grupos sub-representados.
Limite para trabalhadores estrangeiros temporários de baixa renda
Os empregadores com 10 ou mais empregados que se candidatam a um novo LMIA sob este fluxo estão sujeitos a um limite de 10% de trabalhadores estrangeiros temporários que podem ser empregados naquele local de trabalho (a ser explicado abaixo).
Processo do LMIA facilitado em Quebec
Empregadores na província de Quebec podem preencher cargos selecionados sem ter que incluir prova de esforços de recrutamento. A lista de ocupações qualificadas para este processo facilitado do LMIA está disponível aqui.
- Na província de British Columbia, os empregadores também devem se registrar no governo da província para contratar um trabalhador estrangeiro temporário usando um LMIA.
Ocupações para processamento prioritário durante COVID-19
Desde de junho de 2020 e até novo aviso, os programas de alto e baixo salário estão priorizando certas ocupações que são consideradas essenciais durante a pandemia COVID-19. As ocupações listadas foram priorizadas em todas as províncias e territórios (exceto na província de Quebec). Para obter uma lista de ocupações específicas da província de Quebec, consulte a página do governo de Quebec sobre contratação na província de Quebec.
Importante: a recusa de processo aplicável à província de Alberta substitui qualquer priorização.
O programa está priorizando e dispensando requisitos mínimos de recrutamento para as seguintes ocupações:
- 6331-Butchers, meat cutters and fishmongers-retail and wholesale
- 8252- Agricultural service contractors, farm supervisors and specialized livestock workers
- 8431- General Farm Workers
- 8432- Nursery and Greenhouse Workers
- 8611- Harvesting labourers
- 9462- Industrial butchers and meat cutters, poultry preparers and related workers
- 9463- Fish and seafood plant workers
- 9617- Labourers in food, beverage and associated products processing
- 9618- Labourers in fish and seafood processing
O programa prioriza as seguintes ocupações e não dispensa os requisitos mínimos de recrutamento:
- 3012 – Registered nurses and registered psychiatric nurses
- 3111 – Specialist physicians
- 3112 – General practitioners and family physicians
- 3124 – Allied primary health practitioners
- 3131 – Pharmacists
- 3211 – Medical laboratory technologists
- 3212 – Medical laboratory technicians and pathologists’ assistants
- 3214 – Respiratory therapists, clinical perfusionists and cardiopulmonary technologists
- 3219 – Other medical technologists and technicians (except dental health)
- 3233 – Licensed practical nurses
- 3237 – Other technical occupations in therapy and assessment
- 3413 – Nurse aides, orderlies and patient service associates
- 3414 – Other assisting occupations in support of health services
- 6731 – Light duty cleaners
- 7511 – Transport truck drivers
Importante: Para cargos de acordo com a Classificação Nacional de Trabalho (NOC) 7511 situados em uma província que tenha um requisito de Treinamento de Nível de Entrada Obrigatório ou equivalente, o estrangeiro deve possuir esta certificação de treinamento no momento da emissão da autorização de trabalho.
O que são e como funcionam os planos de transição
Os empregadores que usam o processo LMIA para contratar trabalhadores estrangeiros devem apresentar planejamento adequado para reduzir sua dependência de trabalhadores estrangeiros temporários ao longo do tempo. Espera-se que os empregadores se envolvam proativamente em atividades para recrutar, contratar e treinar canadenses.
O Canadá exige que os empregadores realizem atividades além dos requisitos existentes de recrutamento e publicidade. Esses incluem:
- Três atividades de recrutamento adicionais.
- Uma atividade adicional voltada para grupos sub-representados (novos imigrantes, povos aborígenes, jovens, canadenses com deficiência).
- Uma atividade para ajudar os trabalhadores estrangeiros temporários na transição para a residência permanente (como fornecer-lhes ofertas de emprego permanentes).
Os empregadores devem preparar estimativas projetadas do número de canadenses / residentes permanentes que esperam recrutar por meio dessas atividades. Eles também precisarão fornecer cronogramas propostos para as atividades descritas.
Por último, os empregadores devem apresentar um relatório à ESDC com os resultados das atividades que implementaram como parte de seu plano de transição. Os resultados serão comparados com as projeções enviadas e serão avaliados se o empregador for auditado ou se desejar se candidatar novamente a um LMIA no futuro.
Os empregadores podem solicitar uma isenção do requisito de enviar um plano de transição se puderem provar que o cargo que está sendo solicitado requer um conjunto de habilidades exclusivo ou é baseado em contrato / projeto.
Limite máximo para trabalhadores estrangeiros temporários de baixa remuneração
Os empregadores com 10 ou mais funcionários se candidatando a um novo LMIA estão sujeitos a um limite de 10% dos TFWs que podem ser empregados em cargos de baixa remuneração.
Recusa em processar um requerimento LMIA
A ESDC não processará mais solicitações de LMIA nos setores de Hospedagem, Serviços de Alimentação e Comércio de Varejo para certas posições com uma taxa de desemprego igual ou superior a seis por cento, exceto para alguns códigos postais em Yellowknife, NWT.
Há também uma lista de ocupações específicas de recusa automática em Alberta.
Duração da autorização de trabalho (Work Permit)
Para todos os cargos de baixa remuneração, a duração das autorizações de trabalho estabelecidas nos LMIAs é limitada a um máximo de um ano.
Processamento de 10 dias para ocupações de maior demanda, maior remuneração e menor duração
Os LMIAs para as ocupações de maior demanda (comércios especializados), ocupações mais bem pagas (10% dos principais) ou períodos de trabalho de curta duração (120 dias ou menos) são fornecidos dentro de um padrão de serviço de 10 dias úteis.
Lista de ocupações de maior demanda:
O padrão de serviço de 10 dias é limitado às profissões especializadas em que a taxa salarial prevalecente é igual ou superior ao salário médio provincial / territorial.
| Ocupação | NOC |
|---|---|
| Contractors and supervisors, electrical trades and telecommunications occupations | 7202 |
| Contractors and supervisors, carpentry trades | 7204 |
| Contractors and supervisors, other construction trades, installers, repairers and servicers | 7205 |
| Carpenters | 7271 |
| Contractors and supervisors, mechanic trades | 7301 |
| Contractors and supervisors, heavy equipment operator crews | 7302 |
| Supervisors, logging and forestry | 8211 |
| Supervisors, mining and quarrying | 8221 |
| Contractors and supervisors, oil and gas drilling services | 8222 |
| Logging machinery operators | 8241 |
| Agricultural service contractors, farm supervisors and specialized livestock workers | 8252 |
| Supervisors, mineral and metal processing | 9211 |
| Supervisors, petroleum, gas and chemical processing and utilities | 9212 |
| Supervisors, plastic and rubber products manufacturing | 9214 |
| Central control and process operators, mineral and metal processing | 9231 |
| Power engineers and power systems operators | 9241 |
| Water and waste treatment plant operators | 9243 |
| Machinists and machining and tooling inspectors | 7231 |
| Sheet metal workers | 7233 |
| Structural metal and plate work fabricators and fitters | 7235 |
| Ironworkers | 7236 |
| Welders and related machine operators | 7237 |
| Electricians (except industrial and power system) | 7241 |
| Industrial electricians | 7242 |
| Power system electricians | 7243 |
| Electrical power line and cable workers | 7244 |
| Telecommunications line and cable workers | 7245 |
| Telecommunications installation and repair workers | 7246 |
| Plumbers | 7251 |
| Steamfitters, pipefitters and sprinkler system installers | 7252 |
| Gas fitters | 7253 |
| Construction millwrights and industrial mechanics | 7311 |
| Heavy-duty equipment mechanics | 7312 |
| Refrigeration and air conditioning mechanics | 7313 |
| Railway carmen/women | 7314 |
| Aircraft mechanics and aircraft inspectors | 7315 |
| Elevator constructors and mechanics | 7318 |
| Crane operators | 7371 |
| Drillers and blasters – surface, mining, quarrying and construction | 7372 |
| Water well drillers | 7373 |
| Underground production and development miners | 8231 |
| Oil and gas well drillers, servicers, testers and related workers | 8232 |
| Petroleum, gas and chemical process operators | 9232 |
Ocupações mais bem pagas:
Se a taxa salarial prevalecente para uma ocupação for superior ao valor indicado abaixo para a província em que o LMIA está sendo solicitado, a aplicação será avaliada em 10 dias úteis ou menos:
| Província / Território | Salário ($/hora) |
|---|---|
| Alberta | $52.20 |
| British Columbia | $45.00 |
| Manitoba | $43.27 |
| New Brunswick | $39.90 |
| Newfoundland and Labrador | $45.00 |
| Northwest Territories | $59.52 |
| Nova Scotia | $40.87 |
| Nunavut | $58.00 |
| Ontario | $48.08 |
| Prince Edward Island | $38.46 |
| Quebec | $44.23 |
| Saskatchewan | $46.15 |
| Yukon | $48.08 |
Ocupações de menor duração
O padrão de serviço de 10 dias estará disponível para empregadores que desejam contratar trabalhadores estrangeiros temporários por um período de 120 dias corridos e quando a taxa salarial prevalecente para a ocupação é igual ou superior ao salário médio provincial ou territorial.
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Taxa de inscrição para o LMIA
Para cada posição de trabalho solicitada, os empregadores devem pagar uma taxa de inscrição de CAD $ 1.000. Não é por aplicação, mas por posição. O trabalhador não paga essa taxa.
Portanto, se a aplicação para o LMIA estiver solicitando 10 vagas, as taxas de inscrição devidas seriam de CAD $ 10.000.
Auditoria TFWP
Os empregadores são responsabilizados pelas promessas que fazem em suas aplicações para o LMIA. O foco particular está nas atividades propostas em seus planos de transição. O ESDC geralmente acompanha os empregadores por meio de auditorias. O ESDC também examinará os resultados do envio se os empregadores decidirem se inscrever novamente.
A comunicação é fundamental
Os empregadores que desejam contratar com o apoio de um LMIA devem ser capazes de articular claramente seus desafios de negócios, bem como gerenciar muitos detalhes. Não existe uma fórmula secreta para obter um LMIA positivo.
É tudo uma questão de seguir orientações detalhadas, prestar atenção às minúcias e fornecer uma posição claramente articulada. A maioria dos Oficiais de Programa são pessoas bem-educadas e razoáveis, e entendem a grande maioria dos setores do Canadá. Eles baseiam suas decisões em indicadores do mercado interno de trabalho, bem como nas informações apresentadas pelo empregador. Quando essas duas coisas se cruzam corretamente, elas podem emitir um LMIA positivo.
Os Oficiais de Programa têm uma postura dura em relação aos empregadores que tentam burlar o sistema. Eles não aceitam bem os empregadores que estão sendo desonestos e fraudulentos em seus esforços de recrutamento.
Aplicações para o LMIA bem-sucedidas são peças detalhadas, lógicas e bem articuladas de comunicação empresarial; eles não são apenas uma pilha de formulários de candidatura e algumas ofertas de emprego.
- É dever do empregador, ou de seu representante, explicar claramente:
- Que meios que eles utilizaram para recrutar ou treinar canadenses.
- Por que eles tiveram dificuldade em recrutar canadenses.
- Qual o plano deles é treinar canadenses para não dependerem do uso de trabalhadores estrangeiros temporários.
- As formas pelas quais o mercado de trabalho canadense se beneficiaria da contratação de trabalhadores estrangeiros temporários por meio do preenchimento da escassez de mão de obra, transferência de habilidades, criação de empregos, etc.
- A intenção do empregador de cumprir todas as leis trabalhistas canadenses aplicáveis no que se refere à contratação de trabalhadores estrangeiros.
A obtenção de um LMIA positivo requer muita atenção aos detalhes e uma grande quantidade de trabalho. Garantindo que as diretrizes sejam seguidas cuidadosamente e deixando uma posição clara para o Oficial de Programa, a chance de receber um resultado favorável aumentará muito.
O que mais os candidatos a um emprego no Canadá devem saber sobre o processo LMIA?
Os empregadores podem relutar em se submeter ao processo LMIA para candidatos cujas situações são marginais. Essas situações podem incluir:
- Os titulares de Working Holiday work permit (autorização de trabalho nas férias) que pretendem permanecer no quadro de pessoal do empregador atual ao fim da autorização de trabalho.
- Portadores de Permissão de trabalho de pós-graduação (PGWP) que buscam permanecer no quadro de funcionários de seu empregador atual ao término de sua autorização de trabalho.
- Portadores de uma Open work permit (permissão de trabalho em aberto) que buscam permanecer no quadro de funcionários de seu empregador atual ao final de sua permissão de trabalho.
Muitos candidatos a emprego – particularmente aqueles que já trabalham no Canadá na esperança de fazer a transição de uma autorização de trabalho para outra com um LMIA – ficaram frustrados pela falta de conhecimento de seu empregador sobre o processo LMIA do Canadá ou pela relutância de seu empregador em se envolver com o processo LMIA à risca.
Por exemplo, os empregadores podem relutar em publicar um anúncio de emprego que inclua detalhes da remuneração, ou podem identificar o código NOC errado, ou podem identificar o código NOC correto, mas não conseguem listar as funções apropriadas no anúncio de emprego. Qualquer um desses erros pode levar à falha na obtenção do LMIA ou à necessidade de começar tudo de novo, para a frustração e custos do empregador e do trabalhador.
Como trabalhador, você pode ter um interesse ativo em como o processo LMIA está sendo realizado em seu local de trabalho atual ou potencial. Em particular, empresas de pequeno a médio porte que podem estar realizando o processo LMIA em seu nome pela primeira vez, ou pela primeira vez em muitos anos, podem inadvertidamente cometer erros caros por não terem sido adquiridos com as complexidades do LMIA processar.
Em tal situação, pode ser do interesse de todos que um consultor de imigração canadense regulamentado supervisione a preparação e aplicação do LMIA e faça a ligação com o governo em nome do empregador.
Você pode obter mais informações através de nosso serviço e Avaliação Inicial, com ele, será possível definir quais os cenários possíveis tanto para empregado como empregador. Clique aqui para saber mais.
Quanto tempo leva para obter um LMIA?
Os tempos de processamento do LMIA podem ser um tanto imprevisíveis, e o processo do LMIA pode variar de algumas semanas a alguns meses. Os empregadores e trabalhadores também devem levar as quatro semanas necessárias para anunciar a posição.
Alguns casos LMIA são acelerados (veja acima: ‘Processamento de 10 dias para ocupações de maior demanda, maior remuneração e menor duração’).
O governo do Canadá não tem um padrão ou meta de processamento declarado publicamente, e os tempos de processamento do LMIA não são publicados on-line por nenhum departamento governamental.
Quanto custa para obter um LMIA?
Os empregadores devem pagar uma taxa de $ 1.000 para enviar uma inscrição do LMIA no Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário.
Como posso obter um LMIA?
Os trabalhadores estrangeiros que desejam obter um LMIA devem primeiro ter uma oferta de emprego elegível de um empregador no Canadá.
LEIA TAMBÉM: “Como obter uma oferta de emprego antes de chegar ao Canadá“
Eu preciso necessariamente ter um LMIA para trabalhar no Canadá?
Não necessariamente, é bem possível que você possa contornar o processo LMIA obtendo uma autorização de trabalho em um dos fluxos do Programa de Mobilidade Internacional. Para trabalhadores e empregadores, é preferível obter uma autorização de trabalho no âmbito do Programa de Mobilidade Internacional, pois essa autorização de trabalho não exige que o trabalhador obtenha um LMIA.
Vamos falar em breve sobre o Programa de Mobilidade Internacional além de muitos outros conteúdos sobre como se preparar para o mercado de trabalho canadense. Para não perder nosso conteúdo inscreva-se em nosso newsletter semanal, siga-nos em nossas redes sociais ou ative nosso site em suas notificações.
E você? já recebeu alguma proposta de emprego no Canadá? Conta pra a gente deixando nos comentários.
Espero que este conteúdo tenha ajudado a entender um pouco mais sobre LMIA. Você também pode consular nossa sessão dedicada ao mercado de trabalho no Canadá clicando aqui.
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