Como funciona a cobertura médica na província do Quebec

285 views

Você sabe como funciona o sistema de cobertura médica na província do Quebec? Quem direito a ela? Em que casos você pode usar? e o que é necessário para obter o seu cartão de Assurance Maladie? Continue lendo para obter todas essas respostas.
Marco Vasconcelos
Marco Vasconcelos
Publicado em: 7 de janeiro de 2022

Atualizado em: 14 de janeiro de 2022

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email

Além da matéria, que você pode conferir ao longo deste post um vídeo com André Salles (CEO Neway) e sua convidada Renata Barros (Corretora de seguros) discutem sobre a importância do seguro saúde no Canadá.

Assista abaixo:

Sistema de saúde no Canadá e suas particularidades

Antes de falarmos sobre o sistema de saúde na província do Quebec, é importante entender o sistema de saúde canadense como um todo. Se você é brasileiro como eu e já está acostumado com a dobradinha SUS + seguro privado não terá dificuldades em entender como funcionam as coisas por aqui. Assim como no Brasil, aqui no Canadá temos o sistema público chamado de Saúde Universal e o sistema privado conhecido como sistema complementar de saúde.

É importante frisar que as comparações que irei fazer a seguir só fazem sentido para quem é usuário da rede privada de saúde no Brasil. Via de regra, o SUS brasileiro ainda é o responsável pelo maior volume de atendimentos no país, considerado que as classes C e D compõem a maior parte da população brasileira.

O sistema de saúde pública canadense cobre cerca de 70% das necessidades de seus usuários no país, desde de uma simples consulta a cirurgias de alta complexidade, deixando a lacuna restante para setor privado com serviços complementares.

Como no Brasil, há rede hospitalar pública e privada é composta por clínicas médias, de pronto atendimento, laboratórios e hospitais de grande porte. O que muda no Canadá é que mesmo a rede privada é subsidiada por recursos públicos e assim o acesso é de fato universal, desde que você faça parte dele através de convênio.

Para entender melhor esse conceito de convênio vamos tomar como exemplo a rede privada no Brasil, onde só temos acesso a determinados serviços de saúde à medida em que pagamos um por seguro mensal. Se você quer mais coberturas como internação ou terapias alternativas tem de pagar por isso. Se está ficando mais velho, tem de pagar mais por isso e o resto da história você já conhece. Pois bem, aqui no Canadá não é muito diferente, uma vez que essa conta também continua sendo sua, já que os recursos saem do seu bolso na forma de impostos.

Dependendo do seu status no Canadá (vamos falar sobre isso mais pra frente) você terá direito a esse convênio (público), desde que apresente a famosa carteirinha de saúde ao chegar no médico.

Voltando para o exemplo do setor privado no Brasil, ter acesso a rede de saúde pública canadense não significa que você estará coberto por todos os serviços, como disse agora pouco, tudo vai depender de seu status no Canadá e da província em que mora, pois a gestão da saúde é descentralizada, cabendo a cada estado (província) o papel de definir suas próprias diretrizes de atendimento e coberturas.

É por essa razão que não tenho como fazer um único post que explique sobre a saúde no Canadá, assim, hoje eu irei falar apenas das regras que se aplicam a província do Quebec.

Leia também: O que você precisa saber sobre a saúde pública no Canadá antes de chegar

Gestão da saúde nas províncias canadenses

Como dito anteriormente, a grande diferença no caso do Canadá fica por conta da forma como o sistema de saúde pública gerencia seus recursos. Aqui, cada província (estado) possui autonomia para administrar os recursos federais e definir suas próprias polícias públicas de saúde, operando de forma independente, mas seguindo algumas diretrizes gerais do Mistério da Saúde Federal (Health Canada).

Para resumir, o sistema de saúde no Canadá deve obedecer a 5 princípios básicos:

Administração Pública: Os planos provinciais e territoriais devem ser administrados e operados sem fins lucrativos por uma autoridade pública responsável perante o governo provincial ou territorial. Como mencionado, a gestão é descentralizada, e no caso da província do Quebec, é o RAMQ quem tem esse papel.

Abrangência: Os planos provinciais e territoriais devem assegurar todos os serviços medicamente necessários fornecidos por hospitais, médicos e dentistas que trabalham em um ambiente hospitalar.

Universalidade: Os planos provinciais e territoriais devem dar direito a todos os segurados a cobertura de seguro saúde em termos e condições uniformes.

Acessibilidade: Os planos provinciais e territoriais devem fornecer a todos os segurados acesso razoável a hospitais e serviços médicos necessários do ponto de vista médico, sem barreiras financeiras ou outras.

Portabilidade: Os planos provinciais e territoriais devem cobrir todos os segurados quando se mudam para outra província ou território dentro do Canadá e quando viajam para o exterior. As províncias e territórios têm alguns limites de cobertura para serviços prestados fora do Canadá e podem exigir aprovação prévia para serviços não emergenciais prestados fora de sua jurisdição.

As províncias e territórios administram e prestam a maioria dos serviços de saúde do Canadá, com todos os planos de seguro de saúde provinciais e territoriais previstos para atender aos princípios nacionais estabelecidos pela Lei de Saúde do Canadá.

Cada plano (convênio) cobre os serviços médicos e hospitalares medicamente necessários que são prestados numa base pré-paga, sem encargos diretos no ponto de atendimento. Os governos provinciais e territoriais financiam esses serviços com assistência de dinheiro federal e transferências de impostos.

Os serviços medicamente necessários não são definidos na Lei de Saúde do Canadá. Compete aos planos de saúde provinciais e territoriais, em concordância com as respectivas faculdades ou entidades de médicos, determinar quais os serviços medicamente necessários estarão disponíveis no seguro de saúde.

Se for determinado que um serviço é medicamente necessário, o custo total do serviço deve ser coberto pelo plano de seguro de saúde público para estar em conformidade com a Lei. Se um serviço não for considerado medicamente necessário, a província ou território não precisa cobri-lo por meio de seu plano de seguro de saúde.

Fonte: Canada’s Health Care System

Saúde na província do Quebec

O Régie de l’assurance maladie du Québec ou (RAMQ) é na verdade o plano ou convênio médico público no Quebec. Seus usuários, quando elegíveis, irão portar uma carteirinha conhecida como Carte d’assurance maladie, que inclusive serve como prova de identidade no Canadá com a mesma equivalência da carteira de motorista. O curioso é que se você faz a tradução literal, vai descobrir que não se trata de um seguro saúde, mas sim, um seguro doença (maladie), algo que até faz mais sentido, né?

cartao de assurance maladie
Carteirinha de Assurance Maladie da provinciale do Quebec – Fonte: RAMQ

Segundo o Statistics Canadá, em 2020, a rede médica em todo o Quebec contava com 224 hospitais (públicos + privados), além de uma centena de clínicas médicas, de pronto atendimento e laboratórios distribuídos pela província. Devido a uma maior concentração demográfica em Montreal e sua região metropolitana (cerca de 4 milhões de habitantes e metade da população do Quebec), boa parte dessa rede atendimento se concentra nesta região.

Há quem diga por aqui que morar em cidades mais fora eixo Montreal como Villa de Quebec, Sherbrooke ou Trois-Riviere facilite um pouco as coisas quando você precisa ir ao médico em grandes hospitais, mas nada comparado a rede pública no Brasil.

Fazendo uma conta rápida em relação a distribuição de hospitais na província, temos uma média de um hospital para cada 37.947 habitantes. Comparando com a província de Ontário, sua vizinha e a mais densa de todo o Canadá, temos 1 hospital para cada 39.727 habitantes.

Coberturas médicas no Quebec

No Québec, a grande maioria dos cuidados médicos é coberta pelo plano de saúde pública da província, que é um grande orgulho da comunidade. Certifique-se apenas de que todos os médicos ou especialistas que você precisa visitar façam parte do Plano de Saúde do Quebec, caso contrário, a conta será sua durante seu atendimento.

Plano de seguro saúde de Quebec: gratuito e universal

O atendimento médico e a internação são gratuitos para todos os portadores do “cartão do seguro saúde”. Eles são segurados pelo plano universal de saúde e seguro hospitalar de Quebec. No entanto, este plano não cobre atendimento odontológico para maiores de 10 anos, nem determinados tratamentos específicos (medicina alternativa, cirurgia estética, etc.).

Antes de consultar um médico ou outro especialista em saúde, certifique-se de que ele participa do plano de seguro saúde de Quebec. Se não, você terá que pagar diretamente do seu bolso até mesmo uma simples consulta.

Para obter mais informações, visite o site da Régie de l’assurance maladie du Québec (RAMQ): ramq.gouv.qc.ca

O plano de seguro para medicamentos

Ao se registrar no RAMQ pela primeira vez, o registro do seguro de medicamentos prescritos é automático. Este seguro é obrigatório, mas para as pessoas com seguro privado (por exemplo através do emprego ou do cônjuge), passa a ser coberto obrigatoriamente por este plano privado (deve informar a RAMQ para cancelar a inscrição na rede pública).

Os remédios não são gratuitos, mas apenas uma pequena parte deve ser paga (uma contribuição), que é de CAN $ 83,83 por mês. No caso de cobertura pelo plano público, deve pagar um prêmio que pode variar de zero a aproximadamente CAD$ 611 por ano, recolhidos durante a declaração anual de imposto de renda.

Vale frisar que nem todos os status de imigração são elegíveis a essa plano de medicamentos.

Leia também: Filhos de imigrantes no Quebec agora tem direito ao seguro saúde facilitado

Cuidados Odontológicos

Com exceção de algumas cirurgias realizadas em hospitais ou universidades, o tratamento odontológico não é gratuito. No entanto, as crianças com menos de 10 anos podem obter tratamento dentário gratuito apresentando o cartão do seguro de saúde.

Para obter tratamento dentário, dirija-se a um dos muitos consultórios particulares ou mesmo a uma clínica dentária universitária que oferece tratamento a preços reduzidos. Apenas esteja ciente de que essas clínicas são muito ocupadas podendo ser difícil conseguir uma consulta lá rapidamente.

Oftalmologia

Menores de idade que estiverem fazendo seu primeiro óculos no Quebec contam com o benefício de CAD $250 para ajudar a cobrir as despesas com armação e lentes. Basta preencher um formulário online informando os dados da compra para receber um cheque de reembolso do governo em poucos dias.

Seguros privados e aqueles oferecidos pelo empregador (Seguro complementar)

Muitos empregadores oferecem aos seus empregados seguro de grupo (saúde complementar) que cobre certos cuidados não cobertos pelo RAMQ, por exemplo, atendimento odontológico, serviços de psicólogo, acupuntura, massoterapia, etc. cobertura de atendimento e os valores concedidos variam muito de um plano para outro.

Se o seu empregador não oferecer essas garantias, você pode recorrer ao seguro privado. Para se orientar, consulte o site da Ouvidoria de Seguros Pessoais ou seu agente de seguro privado.

Onde ir para obter os cuidados médicos que necessito?

Falando um mais um pouco sobre Montreal e Região Metropolitana, você pode encontrar inúmeras instituições na Grande Montreal para cuidar de sua saúde. Farmácias e Centros de Serviços Comunitários Locais (CLSCs) geralmente podem fornecer uma lista de médicos e recursos de saúde perto de você.

Você também pode visitar os seguintes sites para encontrar serviços de saúde em sua vizinhança (CLSCs, clínicas, hospitais e mais):

Médicos de família (GPs)

Esses carinhas aqui são um capítulo a parte no Canadá, pois seu atendimento fica bem sim com eles. Para quem acabou entrar no convênio de saúde do Quebec, a primeira tarefa importante na sequência é entrar na lista de espera deles. O processo é simples, pode ser feito online, mas nada impede de você perguntar diretamente a um médico durante uma de suas consultas se ele ou ela pode aceitar você e sua família como pacientes.

Observe que, se você tiver uma condição que requeira cuidados especializados, não terá que esperar tanto para ser nomeado um médico de família. Por exemplo, mulheres grávidas ou pessoas com doenças crônicas, como diabetes, sempre serão tratadas primeiro.

Para se inscrever na lista de espera de um médico de família, visite o site RAMQ (Régie de l’assurance maladie du Québec).

É importante ressaltar que ter um médico de família não é requisito para receber o atendimento médico no caso de consultas de rotina ou urgências. Esse profissional é o equivalente ao nosso clínico geral no Brasil, então, caso não possua um especifico, é possível conseguir o atendimento de toda forma com qualquer outro profissional disponível.

No entanto, ter um médico de família vai ajuda-lo no gerenciamento de seu dossiê (histórico médico) e de sua família, uma vez que ele será o responsável direto por isso, assim como suas receitas médicas, já que aqui não é possível comprar remédios sem que seu médico autorize.

Precisa ver um especialista?

Esteja você procurando um pediatra, podólogo, psiquiatra ou qualquer tipo de especialista, Quebec tem o profissional de saúde que você busca e cidades grandes centros urbanos como Montreal abrigam enormes centros médicos e de pesquisa para os mais diversos níveis de complexidade.

Se você está procurando um médico especialista (além de dentistas e optometristas), primeiro você precisa se encontrar com um médico generalista (ou como seu médico de família), para que ele possa fornecer uma referência (indicação) para visitar o especialista de que você precisa e que aliás, você não tem a liberdade de escolher como no Brasil.

Ainda sobre o especialista, confesso que você vai sentir falta do Brasil nesse momento, pois essa burocracia não um das melhores coisas que vai achar aqui no Canadá. Eu por exemplo, sou hipertenso, e no Brasil costumava ir regularmente ao meu cardiologista pelo menos uma vez por ano para fazer o meu check-up. Se você quiser fazer a mesma coisa aqui, precisa passar por um generalista para ele mesmo dizer se é necessário falar com o cardiologista.

Hora, se já sei que o meu caso é para um especialista cujo o tratamento é regular, por que eu precisaria ter uma etapa a mais com o clínico geral para isso? Esse processo ainda adiciona um tempo maior de espera, pois tudo é gerenciado pelo sistema de saúde regional, bem diferente de você poder ligar diretamente para a clínica do especialista como fazemos no Brasil.

Farmacêuticos

Disponível nas farmácias de toda a cidade, os farmacêuticos podem aconselhar e recomendar produtos ou medicamentos, mas apenas aqueles que o governo não controla, os chamados sem receita médica. No Brasil, tirando antibióticos ou algumas poucas drogas realmente controladas, você consegue comprar quase todo o tipo de remédio sem receita.

Aqui, você vai sentir essa diferença, pois tudo é controlado pelos médicos e governo, tanto que todos eles tem acesso imediato ao que você comprou, onde comprou e o quanto comprou. Toda vez que precisar comprar remédios controlados será necessário escolher uma farmácia específica para abrir seu dossiê. Uma vez aberto, basta informar ao médico que o atendeu para qual farmácia ele deve vincular sua receita.

E já aviso logo, não adiantar bajular ou apelar para o farmacêutico para lhe vender uma quantidade maior do que prescrita por seu médico para aquele mês. Como eu disse, tudo é controlado. Se está vindo para o Canadá, tenha em mente que isso será algo que você vai ter de se acostumar.

Outros especialistas

Os médicos que trabalham em colaboração com outros profissionais de saúde (enfermeiras, psicólogos, cinesiologistas, etc.) podem normalmente ser encontrados em clínicas médicas gerais.

Como marcar uma consulta médica na província do Quebec?

Aqui não tem jeitinho, só consegue atendimento em clínicas médicas se tiver marcado antes. Esse lance de encaixe não rola por aqui. Para evitar filas, várias clínicas oferecem aos pacientes a opção de marcar uma consulta no dia anterior, mas para isso, é necessário ficar tentando online ou por telefone com uma boa dose de paciência.

Clínicas de bairro sem agendamento (CLSCs e mais)

No Quebec, são chamadas de Clinique Sans Rendez-vous e nelas é possível conseguir uma vaga na base do encaixe, desde que esteja disposto um enfrentar um tempo razoável de espera, então, programa-se e chegue de manhã cedo, só não esqueça de trazer um bom livro!

Além de cuidados de saúde, os CLSCs fornecem outros serviços sociais, incluindo ajuda para recém-chegados, futuros pais, vítimas de violência, viciados em drogas, cuidadores ou idosos.

Observe que nem todas as clínicas oferecem atendimento 360° (completo). Para evitar perda de tempo, informe-se sobre os serviços e tratamentos atendidos nas clínicas perto de você. Os funcionários da recepção terão todo o prazer em encaminhá-lo para o lugar certo, se necessário.

Encontre um CLSC ou outra clínica local perto de você, basta consultar a sessão com a lista de clínicas (sem médico de família) e ficar tentando até ter a sorte achar um horário vago.

Ainda não tem médico de família? (Dica bônus)

Um dica de ouro que dou para todos que ainda não tem o médico de família no Quebec é acessar esse site aqui Bonjour-santé. Não estou ganhando comissão para falar desses caras, mas confesso que esse serviço já salvou a minha pele e a de vários amigos quando precisei marcar uma consulara para o dia seguinte ou até no mesmo dia.

A ferramenta é funciona como robô que faz a buscas automáticas em várias clínicas ao mesmo e te notifica por e-mail ou SMS quando acha um horário disponível. Até mesmo o processo de agendamento das consultas fica bem simplificado, desde faça o upload de sua carteira de saúde para o sistema deles.

Os associados Bonjour-santé podem marcar uma consulta rapidamente com um médico ou especialista médico até no mesmo dia, mas isso não sai de graça, é preciso pagar uma taxa mensal para usar o serviço. Em minha opinião, o valor pago pelo benefício que oferece compensa bastante.

Atendimento de emergência 24 horas

Os profissionais de saúde estão sempre disponíveis em situações de urgência, ligando para o 911. Se necessário, você pode ir direto a qualquer pronto-socorro de um hospital perto de você 24 horas por dia.

Se você não tiver transporte para chegar lá ou se precisar de uma ambulância, ligue para o 911 a qualquer hora. Só um aviso, há um custo para a chamada de ambulância, então use esse recurso se realmente estiver precisando.

Em caso de dúvida sobre o seu estado, pode ligar para 811 para contactar a Info-Santé, que também está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Uma enfermeira responsável poderá aconselhá-lo e encaminhá-lo para o recurso médico correto, se necessário.

Quem é elegível ao RAMQ (Plano de saúde pública no Quebec)?

Assim que chegar a Quebec, você pode se inscrever no plano de seguro de saúde se cumprir as condições de elegibilidade estando nas seguintes situações:

  • Está vindo se estabelecer em Quebec através ARRIMA como portador de Certificado de Seleção do Quebec;
  • Está vindo para o Quebec como trabalhador temporário através de oferta de emprego superior a 6 meses de duração;
  • Se formou no Quebec e recebeu seu PGWP (Visto de trabalhos após estudos);
  • É acompanhante (Cônjuge) do principal aplicante portador de um visto de trabalho (Com mais seis meses de duração);
  • É menor de idade e dependente do principal aplicante com status de estudante internacional ou trabalhador temporário (Visto de trabalho com mais de seis meses) ;
  • Se você estiver vindo com o status de refugiado ou requerente de asilo.

Se você se encaixa em dos perfis listados acima é possível aplicar para sua Carta de Assurance Maladie clicando aqui.

Carência do plano

Um vez que tenha concluído o processo de aplicação, o tempo médio de carência será de até 60 dias até sua carteira de saúde chegue por correio.

Durante este período de carência, você terá uma carta de seguro provisória para cobertura apenas nos casos de violência conjugal ou sexual, assistência a gravidez e parto ou doenças infecto contagiosas de grande impacto para saúde pública do Canadá.

Validade do plano

Todos os planos de coberturas na província do Quebec e, de forma geral no Canadá, tem sua validade atrelada ao seu status no país.

A cobertura médica no Quebec vale, normalmente, por até 6 meses a contar da data de expiração de seu visto. Esse prazo é concedido com uma margem de segurança para imigrantes que estejam transitando de um status para outro ou que estejam renovando seu visto.

O que fazer enquanto não tem o RAMQ?

Tanto estudantes internacionais como trabalhadores temporários e suas respectivas famílias acompanhantes devem estar atentos ao fato de que o custo para o atendimento médico sem a cobertura pública pode se tornar proibitivo nos casos de emergência.

Se isso já algo caro no Brasil, imagine pagar um dia de internação em dólares, principalmente para quem ainda está nos primeiros meses aqui.

Mesmo durante um breve período de carência, o próprio governo canadense aconselha que você obtenha um seguro privado. Esteja ciente dos riscos e proteja-se com um apólice de seguro para o caso de uma emergência, garanto que o a conta vai sair infinitamente maior para os descrentes e desavisados.

Considerações finais

Para os que querem saber como é a experiência de ser usuário do sistema de saúde pública no Canadá, posso dizer que, ou você ama ou odeia. Tenho muitos amigos que já passaram por atendimentos de emergência ou levaram seus filhos e tiveram ótimas experiências, comparando a rede médica aos hospitais particulares de primeira linha no Brasil.

Pessoalmente, não achei tão bom quando esperava, mas posso não ter dado sorte no dia em que precisei. Achei que para um o meu caso, uma crise aguda de asma alérgica, o tratamento foi muito paliativo e levou muito tempo. Mas é como eu digo a todos que querem imigrar, o Canadá não vai o paraíso de perfeição em tudo, é preciso ter essa consciência ao chegar.

Para resumir o que acho em uma única frase: “A saúde pública canadense é para mim um misto de SUS com rede privada, espera-se como SUS, mas infraestutura, qualidade dos médicos e preço compensam.” Meu conselho é, mantenha-se saudável comendo bem e fazendo exercícios regularmente, você logo vai entender isso quando chegar por aqui.

Se está pensando em imigrar para o Quebec, aqui vão três textos que você não pode deixar passar.

Bom pessoal, é isso o que eu tinha pra dizer, como de costume, se faltou falar sobre algum tópico ou algo não ficou claro, deixe nos comentários. Terei o maior prazer em responder assim que puder.

Nos vemos no próximo post!

Precisa de ajuda para imigrar para o Canadá através da província do Quebec? Conte com a larga experiência de nossos consultores regulamentos para auxilia-lo nesse processo. Entre contato conosco hoje mesmo clicando aqui.

Conheça um pouco mais sobre nossos serviços entrando em contato conosco ou acessando nossas redes sociais Facebook e Instagram, ou venha tomar um café com a gente, caso esteja em Montreal.

VEJA TAMBÉM
SIGA-NOS

Inscreva-se em nossa Newsletter

garota morena apontando para cima
BUSCA
Categorias
PRÓXIMOS EVENTOS
CANADÁ EM PRIMEIRA MÃO

Inscreva-se em nossa Newsletter semanal

Notícias importantes sobre imigração, mercado de trabalho e estudo no Canadá.

Information 1

desculpe-nos :(

Sessão indisponível no momento, tente mais tarde.