Conheça 5 direitos trabalhistas que o Canadá assegura aos empregados

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Todos os anos, milhares de vistos de trabalho do Canadá são emitidos para trabalhadores de todos os níveis de habilidade em todo o mundo. Mas o que torna o Canadá um lugar tão popular para pessoas que procuram novas oportunidades de trabalho? Continue lendo para descobrir!
Lina Donnard
Lina Donnard
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022

Atualizado em: 23 de fevereiro de 2022

Você vai ver neste post...


Além da matéria, que você pode conferir ao longo deste post um vídeo que gravamos com Lina Donnard (Estrategista de Carreira no Canadá) e seu convidado Luis Felipe (Analista de banco de dados) contanto como conseguiu a vaga dos sonhos no Canadá. 

Assista abaixo:

Por que escolher o Canadá para trabalhar?

Além da abundância de empregos em quase todos os setores, trabalhar no Canadá não se trata apenas de um bom salário capaz de prover qualidade de vida não mais encontrada em seu país.

Mas será que somente o salário resume tudo para você? Engana-se quem pensa que o Canadá tem as mesmas políticas de trabalho dos EUA, por exemplo. Viver num lugar onde temos de passar por invernos rigorosos tem de ter suas compensações, e é sobre elas que vamos falar hoje.

Leia também: Salários de imigrantes no Canadá estão aumentando afirma estudo recente

No Canadá há um enorme respeito pela qualidade de vida das pessoas, principalmente no que tange as horas de descanso e lazer. Sem elas, não há como manter a produtividade das empresas e sobretudo a saúde mental de seus empregados. Assim, benefícios como licença-maternidade e paternidade remunerada, seguro-desemprego, assistência médica estendida, além outros como os Paid Sick Leave e férias remuneradas que entram nessa lista.

Leis trabalhistas no Canadá

No Canadá as leis trabalhistas fazem seu papel de proteção garantindo o mínimo de direitos em relação a saúde e seguridade social, mas cabe ao empregador e empregado negociar como estes benefícios podem ir além dos já garantidos pelo governo.

Um bom exemplo disso são as férias remuneradas, que no Canadá, devem ser de no mínimo 2 semanas. Todavia, dependendo de como você negocia o do valor de seu passe, há empresas que podem conceder até 5 semanas de férias pagas. Há também um incremento legal de uma semana para empregados com mais de 3 anos de empresa.

A propósito, aqui não existe o pagamento de férias + um terço como no Brasil, o valor é pago conforme a quantidade de dias que escolher tirar e também não obedece a regra de período aquisitivo como Brasil, você pode tirar alguns dias mesmo antes de fazer um ano de empresa.

Com as recentes mudanças nas leis trabalhistas do Brasil, vem sendo observado que alguma empresa no Brasil estão adotando algo parecido, mas ainda distantes de modelo canadense. Em minha opinião, uma das grandes barreiras para isso consiste na remuneração, que conta a carga de trabalho em horas, mas paga por dias de trabalho. Algo bem contraditório, já não há a convenção do salário por hora no Brasil. Mas vamos deixar essa realidade de lado e partir para o que interessa, o Canadá.

1 – Segurança do Trabalho

Um dos benefícios mais importantes de estar empregado no Canadá é que você terá acesso ao Seguro de Emprego, isso mesmo, aqui chama-se Seguro Emprego e não Desemprego como no Brasil. Este é um benefício padrão para todos os trabalhadores no Canadá. Ter um seguro de emprego significa que você terá direito a certos benefícios financeiros se perder o emprego por motivos que estão fora de seu controle.

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Por exemplo, se não houver muitos empregos disponíveis e você perder o emprego por causa de demissões em massa, poderá reivindicar os benefícios do SE. Estes podem diferir dependendo da sua ocupação ou do setor em que você trabalha.

Se você se qualificar para o SE, poderá obter até 55% de seus ganhos médios semanais seguráveis. O máximo que você pode obter é de CAD$ 60.300 ou CAD$ 638 por semana por um período entre 14 e 45 semanas.

Em geral, você precisará atender aos seguintes requisitos para ser considerado elegível para solicitar o Seguro Emprego:

  • Se você estava empregado em um emprego segurável;
  • Se você perdeu o emprego e não foi sua culpa;
  • Se o seu trabalho for afetado por desastres naturais como inundações ou incêndios florestais;
  • Se você esteve desempregado e não recebeu pagamento por um mínimo de 7 dias consecutivos nas últimas 52 semanas;
  • Se você trabalhou o número necessário de horas de trabalho seguráveis ​​nas últimas 52 semanas ou desde o início da sua última solicitação de SE (o que for menor);
  • Se você pode e quer trabalhar todos os dias;
  • Se você está procurando ativamente por emprego e tem prova disso;

Além disso, se você e seu parceiro ou cônjuge têm uma renda combinada inferior a CAD$ 25.921 por ano, recebem o Canada Child Benefit e têm um ou mais filhos menores de 18 anos, você também pode se qualificar para o SI Family Supplement!

2 – Licença médica remunerada no Canadá

Você sabia que, na maioria dos casos, você estará coberto financeiramente se precisar tirar uma licença médica no Canadá? Algumas empresas fornecem aos seus funcionários cobertura de invalidez por doença ou de curto prazo.

Se o seu empregador não tiver um plano de doença ou invalidez, o governo oferece um seguro-desemprego padrão (SE). Isso significa que você não terá que se preocupar com suas finanças enquanto estiver de licença médica.

Leia também: Como funciona a cobertura médica na província do Quebec

Você pode reivindicar benefícios por doença por até 15 semanas e receber até 55% do seu salário ou CAD$ 638 por semana se não puder trabalhar por motivos médicos, como doença, lesão, quarentena ou qualquer condição médica que o impeça de poder trabalhar. trabalhar.

Para se qualificar para o Benefício de Doença SE, você precisará atender aos seguintes requisitos:

  • Se você não pode trabalhar por motivos médicos;
  • Se o seu salário de trabalho habitual (por semana) tiver diminuído em mais de 40% por no mínimo uma semana; e
  • Se você acumulou 420 horas de trabalho seguráveis ​​nas 52 semanas anteriores ao início do seu sinistro atual ou anterior.

É importante observar que você precisará de um atestado médico para poder reivindicar os benefícios de doença SE.

3 – Benefícios para Família e Cuidados

Enquanto estiver trabalhando no Canadá, você terá acesso a apoio financeiro que lhe permitirá cuidar de seus entes queridos se estiverem feridos ou doentes. Você também poderá tirar uma folga enquanto estiver grávida e passar um tempo com seu filho após o nascimento ou adoção, sem ter que se preocupar com renda.

Benefícios de maternidade e paternidade no Canadá

Existem dois tipos de benefícios parentais que estão disponíveis para os pais de nascimento e não-parto. Abaixo está uma visão geral dos dois tipos: Padrão e Externo.

Nome do benefício Número máximo de semanasPercentual do salárioValor máximo por semana
Maternidade* (para a pessoa que dá à luz)até 15 semanas55%até $638
Standard parentalaté 40 semanas, mas um dos pais não pode receber mais de 35 semanas de benefícios padrão55%até $638
Extended parentalaté 69 semanas, mas um dos pais não pode receber mais de 61 semanas de benefícios estendidos33%até $383
Valores em dólares canadenses – Fonte: Governo do Canadá

Para se qualificar para benefícios de maternidade e/ou paternidade, você precisará atender aos seguintes critérios:

  • Estar grávida ou ter dado à luz recentemente;
  • Seja um pai cuidando de seu filho recém-nascido ou recém-adotado;
  • Seu salário de trabalho habitual (por semana) diminuiu mais de 40% por no mínimo uma semana; e
  • Se você acumulou 420 horas de trabalho seguráveis ​​nas 52 semanas anteriores ao início do seu sinistro atual ou anterior.

Benefícios de Cuidados no Canadá

Você pode ser elegível para esses benefícios de cuidador se tiver que cuidar de um ente querido e não puder trabalhar. Você pode solicitar esse benefício, mesmo que não seja legalmente da família, mas precisará de uma declaração de uma representação legal dizendo que você é “considerado família”.

O Canadá oferece aos trabalhadores de TI 3 tipos diferentes de benefícios de cuidado:

  • Prestação de Cuidador Familiar para Crianças;
  • Prestação de Cuidador Familiar para Adultos;
  • Benefícios de Cuidados Compassivos.

Se você se qualificar para benefícios de cuidador, terá acesso a até 55% de sua renda por até 55 semanas.

Existem três tipos diferentes de Benefícios de Cuidados:

Nome do benefício Máximo de semanas pagasPara quem você está cuidando
Prestação de Cuidador Familiar para Criançasaté 35 semanasUma pessoa gravemente doente ou ferida com menos de 18 anos
Prestação de Cuidador Familiar para Adultosaté 15 semanasUma pessoa gravemente doente ou ferida com 18 anos ou mais
Benefícios de Cuidados Compassivosaté 26 semanasUma pessoa de qualquer idade que requer cuidados de fim de vida
Fonte: Governo do Canadá

Para se qualificar para este benefício, você deve atender aos seguintes requisitos:

  • Você é um membro da família ou considerado “família” de alguém que está gravemente doente ou ferido ou precisa de cuidados no final da vida;
  • Seu salário de trabalho habitual (por semana) diminuiu em mais de 40% por no mínimo uma semana porque você precisa tirar uma folga do trabalho para cuidar ou apoiar alguém;
  • Se você acumulou 420 horas de trabalho seguráveis nas 52 semanas anteriores ao início do seu sinistro atual ou anterior; e
  • Se você tiver certificação de um médico ou enfermeiro para cuidar ou apoiar uma pessoa gravemente doente ou ferida ou alguém que precise de cuidados no final da vida.

4 – Pensão no Canadá

O Canada Pension Plan (CPP) é um benefício de trabalho padrão estabelecido para garantir que aqueles com mais de 60 anos possam se aposentar sem se preocupar com dinheiro. Ao se aposentar, você terá acesso a uma parte de sua renda pelo resto da vida, desde que tenha feito pelo menos uma contribuição válida.

O valor máximo médio que os pensionistas recebem se aplicarem aos 65 anos é de cerca de CAD$ 1.253,59 por ano ou CAD$ 702,77 por mês.

Leia também: 5 dúvidas mais frequentes sobre o custo de vida no Canadá em 2022

Não vamos discutir esse assunto afundo aqui pois há muito a se falar sobre o tema (futuramente em outro post). É cultura no Canadá fazer algum tipo de previdência privada a parte, seja por conta própria ou como co-participante de seu empregador, assim, o valor usado como referência para a aposentadoria no Canadá não deve ser considerado como renda suficiente para manter o mesmo padrão de vida enquanto ativo no trabalho.

Há também vários outros benefícios aos quais você pode se qualificar sob o CCP:

  • Benefício pós-aposentadoria;
  • Pensão de invalidez;
  • Benefício por incapacidade pós-aposentadoria;
  • Pensão de sobrevivente;
  • Benefício das crianças;
  • Benefício por morte;

Equilíbrio entre vida profissional e pessoal no Canadá (Work-life Balance)

Esse não é bem um direito trabalhista, mas faz parte do pacote de atrativos que compõem a tão mencionada qualidade de vida no Canadá.

O país é conhecido por oferecer benefícios extras aos funcionários para garantir que eles estejam satisfeitos em seu ambiente de trabalho. Tanto, que de acordo com a World Population Review, o Canadá ficou em 14º lugar entre 149 países do mundo em felicidade geral.

Leia também: Mais um ranking onde o Canadá foi classificado como melhor do mundo em 2021

Em termos de satisfação no trabalho, cerca de 90% dos funcionários canadenses afirmam estar satisfeitos no trabalho. Isso é bastante surpreendente, considerando que a média global é de 65%.

A maioria dos empregadores vai além quando se trata de deixar seus funcionários felizes. Algumas vantagens adicionais que você pode esperar ao trabalhar no Canadá são:

  • Benefícios adicionais de saúde;
  • Horas de trabalho flexíveis;
  • Subsídio de férias extra;
  • Clubes de academia;
  • Dias de caridade;
  • Treinamento e desenvolvimento;
  • Instalações de acolhimento de crianças;
  • Trabalho remoto (com ajuda de custo);

Dúvidas frequentes sobre benefícios de funcionários no Canadá

Quais são os benefícios padrão para funcionários no Canadá?

Por lei, o Canadá cobre benefícios de funcionários como seguro de emprego, licença médica paga, benefícios familiares e de assistência e pensão.

Outros benefícios adicionais aos funcionários incluem:

  • Cuidados de saúde adicionais para cobrir procedimentos que o Medicare não cobre, como medicamentos prescritos , atendimento odontológico e oftalmológico;
  • Benefícios voluntários ou flexíveis, como associações de academia;
  • Ajuda de custo para creches ou creches.

O que pode me tornar inelegível para Benefícios de Empregados do Seguro de Emprego no Canadá?

Se qualquer um dos itens a seguir que se aplicarem à sua situação podem impedi-lo de conseguir solicitar os benefícios do seguro-desemprego no Canadá:

  • Se você deixou ou deixou seu emprego sem uma razão justa;
  • Se você perdeu seus empregos ou foi demitido por má conduta;
  • Se você estava desempregado por ter participado de uma disputa trabalhista, como greve, lockout ou outro tipo de conflito;

Posso solicitar os Benefícios de Empregados e Seguro de Emprego no Canadá se eu deixar meu emprego (pedir demissão)?

Atualmente, devido a questões de saúde pública, você pode não ser elegível para os benefícios do SE se perder ou deixar o emprego porque não seguiu a política de vacinação obrigatória contra COVID-19 do seu empregador.

Você também terá quatro semanas para enviar sua solicitação a partir do primeiro dia de desemprego, caso contrário você corre o risco de perder seus benefícios de SE.

Considerações finais

Devo frisar que que este post não irá cobrir a legislação por completo, assim, recomendo acessar o site do governo caso tenha interesse nos detalhes. Também preciso mencionar que podem haver regras e benefícios específicas para cada província assim como para determinadas categorias trabalhistas através de seus sindicatos.

O mesmo vale para empregos e cargos públicos, com sua própria regulamentação. O que abordamos hoje trata apenas do que é regulamento pelo governo federal.

Leia também: 7 Passos para você encontrar um emprego no Canadá

E então? Pronto para começar a colher esses benefícios e começar a trabalhar no Canadá? Se você não for um residente permanente ou cidadão, precisará de uma permissão de trabalho do Canadá.

Clique aqui para iniciar essa emocionante jornada para o Canadá.

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