Conheça os riscos e consequências de não informar corretamente seus dados para imigração canadense

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As consequências podem ser graves para os candidatos canadenses à imigração que deturpam ou deixam de divulgar informações importantes em suas inscrições. Veja a seguir o que você, definitivamente, não deve fazer em sua aplicação para imigração canadense.
Luz Helena
Luz Helena
Publicado em: 25 de janeiro de 2021

Atualizado em: 29 de abril de 2021

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O melhor caminho para imigração será sempre a verdade

Uma decisão recente do Tribunal Federal do Canadá ilustra as armadilhas de fornecer informações falsas ou incompletas ao enviar um pedido de imigração.

Se uma pessoa comete esse erro, ela deve dar uma explicação confiável para isso. Se o indivíduo não o fizer, ele ou ela pode estar sujeito a uma proibição de cinco anos para solicitar qualquer tipo de status no Canadá.

Para ilustrar bem o que estamos falando, vamos colocar aqui um caso concreto, substituindo o réu por um nome fictício.

Estudo de caso

A Sra. Carla Silva, de nacionalidade brasileira, veio ao Canadá pela primeira vez em 2013 com um visto de visitante. Ela estendeu sua estada pelos próximos anos, por meio de uma variedade de vistos, trabalho e permissões de estudo.

No entanto, por volta de 2019, ela se candidatou a uma Permissão de Trabalho de Pós-Graduação (PGWP) para que pudesse permanecer no Canadá; A Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC) rejeitou esses requerimentos, aparentemente porque eles temiam que a Sra. Carla Silva não deixaria o Canadá antes ou antes do término de sua estadia autorizada.

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Após saber dessa recusa, a Sra. Silva solicitou uma Autorização de Viagem eletrônica (eTA). O questionário eTA online pergunta se uma pessoa já teve sua entrada recusada ou prorrogação de seu tempo no Canadá (ou qualquer outro país), ou se alguma vez foi convidada a sair. A Sra. Silva respondeu negativamente.

O IRCC então enviou à Sra. Silva uma carta notando suas preocupações com esta resposta e observando que ela pode ser considerada inadmissível por não ter declarado informações materiais sobre sua solicitação.

A Sra. Silva respondeu mais tarde no mesmo dia, confirmando que realmente havia sido recusado um PGWP e explicando que ela não tinha a intenção de mentir, mas havia entendido mal a pergunta.

O IRCC rejeitou esta reclamação, concluindo que a Sra. Silva havia cometido falsas declarações e, portanto, era inadmissível para o Canadá por um período de cinco anos.

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Apelação

A Sra. Silva entrou com um Requerimento de Revisão Judicial ao Tribunal Federal. Em sua aplicação, ela alegou que a decisão do IRCC não era razoável. Especificamente, ela argumentou que o revisor oficial do IRCC foi obrigado, mas se recusou a considerar que a resposta inicial da Sra. Silva foi um “erro inocente”.

Ela também alegou que o oficial ignorou outros fatores, como o histórico anterior da Sra. Silva de conformidade com as leis de imigração canadenses e o fato de que o IRCC sabia de suas recusas anteriores.

O Tribunal rejeitou rapidamente a primeira linha de argumento. Alegações de erros inocentes às vezes são aceitas como justificativas para deturpações nas solicitações de imigração, no entanto, neste caso, a Sra. Silva não explicou como ou por que ela entendeu mal a pergunta. Tendo o oficial identificado uma preocupação legítima, a responsabilidade recaiu sobre a Sra. Silva, não o oficial para explicá-la.

A segunda linha de argumento também falhou. O Tribunal concluiu que, embora o Oficial revisor não tenha feito referência ao cumprimento anterior da Sra. Silva, não havia necessidade de fazê-lo; o oficial não era obrigado a comparar várias aplicações de vários momentos da vida da Sra. Silva.

Veredicto

O fato de o IRCC já saber das recusas anteriores da Sra. Silva, entretanto, não isenta a Sra. Silva da obrigação de fornecer informações completas e verdadeiras.

Como disse o Tribunal, “os candidatos não podem confiar no sistema de imigração para detectar seus erros”.

Consequentemente, o Tribunal indeferiu o pedido da Sra. Silva e manteve a recusa.

Este caso mostra a importância de fornecer respostas precisas e completas ao solicitar um benefício de imigração no Canadá. A Sra. Silva tinha um histórico considerável de conformidade anterior com as leis de imigração canadenses, mas respondeu incorretamente a uma pergunta em um aplicativo subsequente.

Esse erro foi suficiente para descobrir que ela havia se apresentado incorretamente e, portanto, era inadmissível para o Canadá. Ela não conseguiu demonstrar por que o oficial deveria ter considerado que a Sra. Silva havia cometido um “erro inocente”.

Finalmente, não era aceitável para a Sra. Silva confiar no fato de que o IRCC já havia obtido as informações corretas anteriormente.

Concluindo

Erros são muito importantes, por menores que sejam, podem causar um grande impacto em sua aplicação. Saber deturpa-lo antes de enviar sua aplicação pode evitar graves problemas para a sua imigração.

Uma análise cuidadosa por outra parte, como um consultor de imigração experiente, pode ajudar a evitar muitas complicações em seu processo, poupando tempo e dinheiro.

Também é importante deixar claro que todos são capazes de aplicar sem ajuda de um consultor, a questão aqui é, até onde você esta disposto a advogar em causa própria perante a um complexo sistema de imigração cuja legislação muda constantemente? Pense nisso antes de fazer por conta própria. Fica a dica!

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