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Nadine Girault nova ministra da imigracao do quebec - PEQ: Agora é oficial, o que muda com as novas regras

PEQ: Agora é oficial, o que muda com as novas regras

A nova Ministra da Imigração do Quebec, Nadine Girault, anunciou oficialmente importantes ajustes em relação à reforma do Programa de Experiência de Quebec (PEQ). Confira a seguir como fica a situação dos estudantes e trabalhadores estrangeiros com as novas regras em vigor.


Sobre o PEQ

O PEQ é o Programa de Experiência do Quebec, onde o governo do Quebec seleciona os candidatos à imigração através do programa provincial. Este programa foi criado em 2010 e tem duas vertentes: PEQ Estudo e PEQ Trabalho. Existem outros programas de Imigração para o Quebec, porém hoje vamos focar no PEQ e nos impactos das mudanças propostas pelo governo recentemente.

Saiba mais sobre o PEQ neste outro post “PEQ: Por que esse programa atrai tantos imigrantes para o Canadá?

Porque o PEQ se tornou um programa de imigração tão atraente para estudantes internacionais?

Uma vez que o estudante concluísse eu programa de estudo em uma das instituições listadas na (DLI) bastaria comprovar o nível intermediário-avançado (nível B2) de compreensão oral e de expressão oral do Francês para ter direito à solicitar o seu CSQ (Certificado de Seleção do Quebec) e ai então poder dar entrada no seu processo de Residência Permanente para o Canadá.

Em termos práticos, o estudante seria capaz de obter o tão sonhado status de residente permanente em pouco mais de 3 anos, já incluindo seu tempo de estudo se optasse por um diploma de curta duração com 1800 horas.

Saiba mais sobre o diplomas no Canadá neste outro post “Tipos de diplomas

Linha do tempo PEQ

Outubro de 2019

Mudanças radicais no programa com a inclusão de restrição do domínio de formação elegível: Adição de uma comprovação de aprendizagem de valores democráticos e do Québec a partir de 1º de janeiro de 2020 entre outros pontos polêmicos.

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Novembro de 2019

Diário Oficial do Québec anuncia o retorno das regras do Programa de Experiência do Québec (PEQ) em vigor antes da mudança de 01 de novembro de 2019 após toda as polêmicas e controvérsias geradas pelo anuncio em outubro. 

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Maio de 2020

O Ministro da Imigração, Jolin-Barrette, apresentou sua nova versão do programa de experiência em Quebec durante uma conferência de imprensa na cidade de Quebec trazendo mudanças não tão restritivas como as de novembro de 2019, mas ainda pouco amigáveis para estudantes que já estão no Quebec no meio de seu processo.

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Junho de 2020

Com sua imagem bem desgastada, Simon Jolin-Barrette, Ministro da Imigração Quebec, cede sua cadeira para Nadine Girault, nova responsável pela pasta de assuntos PEQ.   

Três importantes anúncios sobre PEQ

Depois de muitas especulações, finalmente a nova Ministra da Imigração, Francificação e Integração, Sra. Nadine Girault, apresentou como ficará de fato a reforma do Programa de Experiência Québec (PEQ).

Segundo Nadine Girault, os ajustes anunciados atendem ao objetivo perseguido de acordo com as mudanças publicados em maio passado, que é promover a integração no mercado de trabalho de imigrantes que estão no Quebec com status temporário, reconhecendo a contribuição de estudantes e estudantes estrangeiros, bem como trabalhadores estrangeiros temporários na economia de Quebec.

1 – Estudantes estrangeiros que já estão no Quebec

Respondendo à preocupação dos milhares de estudantes estrangeiros que já estão no Quebec, será aplicada uma medida transitória para aqueles que já obtiveram uma formação dentro do Quebec este ano ou para aqueles que possam se formar até 31 de dezembro de 2020. Resumindo, para todos os estudantes nestas condições, valerá a regra anterior como condição do direito adquirido.

A notícia não poderia vir em melhor hora, uma vez que 2020 foi definidamente um ano bem difícil para estudantes internacionais no Canadá, com pouca proteção legal e financeira devido a pandemia do coronavírus. Sem dúvida alguma, um grande motivo de comemoração para todos que passaram ou estão passando por esse sufoco aqui.

quebec peq protestos - PEQ: Agora é oficial, o que muda com as novas regras
Protesto de estudantes estrangeiros no Quebec após anuncio das regras em maio de 2020

Leia sobre as regras originais do programa neste post “PEQ: Por que esse programa atrai tantos imigrantes para o Canadá?

2 – Diminuição na duração da experiência de trabalho necessária para os trabalhadores

A duração da experiência de trabalho necessária para trabalhadores temporários será fixada em 24 meses (12 meses pela regra ainda em vigor e 36 meses na primeira proposta em maio desse ano). Essa mudança promoverá a retenção de trabalhadores estrangeiros nas empresas de Quebec e reduzirá os procedimentos administrativos para os empregadores, particularmente no que diz respeito à necessidade de renovar as licenças.

3 – Flexibilidades para a duração e experiência de trabalho exigidas para estudantes internacionais

O requisito de experiência de trabalho para os alunos também será alterado. Assim, a experiência de trabalho adquirida durante um estágio obrigatório como parte do programa de estudos será considerada no cálculo da experiência de trabalho, até um máximo de três meses de trabalho em período integral.

Além disso, a experiência de trabalho exigida dos titulares de um diploma profissional (DEP) é reduzida para 18 meses (24 meses na primeira proposta de mudança em maio desse ano).

Quando a nova Lei entra em vigor?

Essas alterações entrarão em vigor em 22 de julho de 2020, então até esta data, valem as regras atuais. Todos os pedidos recebidos antes da entrada do novo regulamento serão processados ​​de acordo com as condições em vigor.

Regras de transição para o PEQ em 2020

Confira o que muda com aplicação do novo regulamento para estudantes e trabalhadores estrangeiros com status de residência temporária no Quebec.

Trabalhadores estrangeiros no Quebec

Trabalhadores estrangeiros temporários que possuam uma permissão de trabalho e permaneçam no Quebec antes da entrada em vigor do regulamento poderão enviar uma solicitação de acordo com as condições de seleção aplicadas antes da entrada em vigor das emendas regulatórias, incluindo inclui trabalhadores em empregos de nível C e D, na acepção da Classificação Ocupacional Nacional (NOC).

Estudantes estrangeiros formados no Quebec

Os estudantes internacionais que obtiveram uma qualificação qualificada para o PEQ, ou que a obtiverem até 31 de dezembro de 2020, podem se inscrever nas condições aplicadas antes da entrada em vigor das alterações regulamentares.

Conhecimento de francês

A exigência de conhecimento oral de francês no nível 4 para o cônjuge, o cônjuge incluído na solicitação entrará em vigor um ano após a entrada em vigor do regulamento, ou seja, em 22 de julho 2021. Este requisito não se aplica, portanto, aos candidatos cujos pedidos são apresentados antes dessa data.

O Ministério continuará a aceitar, após a data de entrada em vigor do regulamento, o certificado de conclusão bem-sucedida do curso avançado de francês de nível intermediário oferecido por uma instituição de Quebec para aqueles que já passaram no curso, para aqueles que o seguiram ou para aqueles que já estavam lá registrados antes da entrada em vigor do novo regulamento.

Novas condições de seleção do PEQ para os graduados no Quebec

As pessoas que possuem um diploma universitário elegível (bacharelado, mestrado e doutorado) ou um diploma de estudos técnicos universitários devem:

  • Adquirir pelo menos 12 meses;
  • Possuir experiência de trabalho em tempo integral no Quebec, após o término do programa de estudos, em um emprego de nível 0, A, B, na lista de Classificação Ocupacional Nacional (NOC); e
  • Realizar um trabalho no momento da inscrição.
  • A experiência de trabalho adquirida durante os estágios obrigatórios realizados como parte do programa de estudo pode ser considerada no cálculo da experiência de trabalho, até uma duração máxima de 3 meses. No caso de um estágio em tempo parcial, essa duração corresponde ao seu equivalente em tempo integral.

Os titulares de um diploma de estudos profissionais sozinhos ou com um certificado de especialização profissional sancionando um mínimo de 1.800 horas de treinamento contínuo e levando ao exercício de um determinado comércio devem:

  • Adquirir pelo menos 18 meses
  • Axperiência de trabalho em tempo integral no Quebec, após o término do programa de estudos, um trabalho de nível 0, A, B ou C *, na aceção do CON; e
  • Realizar um trabalho no momento da solicitação.
  • A experiência de trabalho adquirida durante os estágios obrigatórios realizados como parte do programa de estudo pode ser considerada no cálculo da experiência de trabalho, até uma duração máxima de 3 meses. No caso de um estágio em tempo parcial, essa duração corresponde ao seu equivalente em tempo integral.

Nota: A experiência de nível C só é admissível se tiver sido adquirida em uma profissão relacionada ao diploma obtido.

Novas condições de seleção do PEQ para trabalhadores estrangeiros temporários no Quebec

Trabalhadores estrangeiros temporários qualificados que:

  • tiveram um emprego de período integral em Quebec por pelo menos 24 dos últimos 36 meses anteriores à submissão do pedido de nível 0, A ou B, de acordo com o CON; e
  • realizar um trabalho no momento da solicitação.

Trabalhadores estrangeiros temporários com baixa ou não qualificação (níveis C e D do CNP) não são mais elegíveis para o PEQ.

No entanto, alguns trabalhadores pouco qualificados podem ser elegíveis para o Programa de Trabalhador Especializado Regular (PRTQ) em Arrima.

Observe que os programas piloto de imigração permanente serão desenvolvidos para atender às necessidades específicas de uma região ou setor de atividade. Por enquanto, aqui estão os programas piloto em desenvolvimento:

  • Programa para auxiliares de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliares de enfermagem; e
  • Programa para o setor de inteligência artificial e tecnologia da informação.

Novo prazo para tratamento para demandas do PEQ

O compromisso estabelecido pelo governo do Quebec será fornecer um prazo de no máximo de 6 meses para processamento das demandas no PEQ.

Novos requisitos do idioma francês para o cônjuge

A fim de garantir que todos os candidatos selecionados no PEQ tenham um conhecimento mínimo de francês e para promover melhores oportunidades de integração na sociedade de Quebec, a província exigirá que os cônjuges dos principais candidatos do PEQ demonstrem um conhecimento falado de francês no nível 4.

No entanto, esse requisito entrará em vigor um ano após a entrada em vigor dos novos regulamentos, ou seja, em 22 de julho de 2021.

Um terceiro novo projeto piloto foi adicionado

A Ministra Girault também anunciou que um novo programa piloto para a indústria agroalimentar esta em andamento. Ela ainda não forneceu detalhes sobre o programa. A província já havia anunciado outros dois projetos-piloto em maio (Técnicos em Inteligência artificial e Auxiliares de Enfermagem)

Um projeto piloto será projetado para atender à alta demanda de auxiliares de enfermagem e assistentes beneficiários em toda a província. O objetivo da província seria atrair até 550 auxiliares de enfermagem por ano através deste projeto piloto.

O outro projeto piloto concentra-se no setor de inteligência artificial e tecnologia da informação, que está crescendo no Quebec. Um novo projeto piloto será implementado para permitir que a província selecione anualmente 550 trabalhadores altamente qualificados nesses campos

Quais os impactos das novas regras em meu processo?

Para quem já esta no Quebec como estudante ou trabalhador temporário o anuncio das regras de transição traz um pouco mais de tranquilidade, mas isso não significa você precise relaxar em seu processo. Depois de tantos percalços em 2020 com COVID-19, focar na obtenção do seu certificado de seleção do Quebec (CSQ) deverá ser, mais do nunca, sua meta principal.

Para os que estão ainda chegando ou tem planos de imigrar através do Quebec, nosso discurso permanece o mesmo, imigrar significa estar pronto para mudanças constantes em seu processo, algumas boas e outras nem tanto, mas leis de imigração são assim em todo o mundo.

O Quebec não é diferente, e mesmo com tantas altos e baixos em seu processo de imigração, a província continua atraindo milhares de estudantes e trabalhadores qualificados para o tão sonhado status de residente canadense.

Nesse contexto, a Neway reitera seu compromisso que ajudar todos aqueles, clientes ou não, a realizar seu projeto Canadá. E se o Quebec esta em seus planos, ninguém melhor do que nós para apoia-lo nesse caminho, afinal, somos especialistas nesta província há mais de 10 anos.

Conheça um pouco mais sobre nossos serviços entrando em contato conosco ou acessando nossas redes sociais Facebook e Instagram, ou venha tomar um café com a gente, caso esteja em Montreal.

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