Quebec atualiza requisitos salariais para contratação de trabalhadores estrangeiros temporários

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A partir de 1º de dezembro, o MIFI usará um novo guia de salários para verificar as remunerações oferecidas a trabalhadores estrangeiros temporários na província do Quebec.
André Salles
André Salles
Publicado em: 27 de novembro de 2020

Atualizado em: 29 de abril de 2021

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O MIFI continua em sua crescente de ações positivas

Os empregadores de Quebec que desejam contratar trabalhadores estrangeiros temporários terão que consultar um novo guia de salários, anunciou o Ministère de l’Imigration de la Francisation et de l’Intégration (MIFI) da província.

A mudança entrará em vigor em 1º de dezembro. Os empregadores de Quebec terão que consultar a edição 2020 do guia salarial (edição 2020 do Guia de salários por profissões apresentado por intervalo, de acordo com quartis em Quebec) em vez da edição 2018 atualmente em uso.

Acesse o guia de salários 2020 clicando aqui

Além disso, o Governo de Quebec informou que as ofertas de emprego temporário recebidas pelo Ministério nessa data ou após essa data podem ser recusadas se o salário oferecido para o trabalho for baseado na edição 2018 do Guia de salários.

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Quando e como serão as mudanças

Isso significa que as alterações podem ser aplicadas retroativamente aos pedidos de autorização de trabalho que foram enviados antes de 1º de dezembro de 2020 e ainda estão em andamento assim que as alterações entrarem em vigor nessa data.

Quando o ministério da imigração recebe um pedido de Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA), ele verifica se o salário oferecido ao trabalhador estrangeiro temporário é equivalente ao salário de um trabalhador de Quebec na mesma categoria de trabalho e para um nível de experiência correspondente.

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Se o emprego oferecido pelo empregador for objeto de convenção ou decreto coletivo, o vencimento deverá obedecer ao disposto nesse acordo ou decreto.

Critérios

Se o trabalho oferecido não for coberto por um acordo coletivo ou decreto, o ministério da imigração determina o salário referindo-se ao Guia de salários por ocupação da Emploi-Québec apresentado em intervalos de acordo com os quartis em Quebec.

O salário por hora a ser aplicado para uma determinada ocupação é estabelecido em três categorias e determinado de acordo com o número de anos de experiência de trabalho exigidos pelo empregador.

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Se nenhuma informação salarial estiver disponível no Guia, o ministério da imigração consultará as informações salariais federais disponíveis no Banco de Empregos do Canadá.

Composição salarial

No pedido de autorização de trabalho, o salário oferecido deve ser baseado apenas em salários garantidos, o que significa que o pagamento de horas extras, gorjetas, indenizações, participação nos lucros, bônus, comissões e qualquer outra forma de remuneração não estão incluídos no cálculo.

A ocupação do trabalhador estrangeiro temporário é apurada com base na Classificação Nacional de Ocupações (NOC) 2016 para todas as categorias de cargos do Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário (TFWP).

O NOC é um sistema de classificação oficialmente reconhecido em todo o Canadá para as ocupações que compõem o mercado de trabalho canadense. O nível e o tipo de habilidade são os dois critérios principais usados ​​para classificar as ocupações no NOC.

Muitas empresas e organizações de Quebec contratam trabalhadores estrangeiros temporariamente. A razão pela qual esses trabalhadores são trazidos para a província é a escassez de mão de obra em alguns setores de atividade.

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Concluindo

Determinar o salário atual é crucial para o procedimento de imigração, sem ele não há como seguir para etapas seguintes como a obtenção de uma autorização de trabalho temporária em Quebec.

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É importante lembrar que o processo de contratação de trabalhadores temporários em Quebec também envolve várias etapas e requer várias autorizações, como um LMIA favorável e um Certificado de Aceitação de Quebec (CAQ).

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